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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambienteMattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea Zuin ; Arcain Riccetto, Pedro HenriqueSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.105-128 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito internacional privado manual de legislaçãoMaristela BassoSão Paulo Atlas 2009Localização: FD - Fac. Direito (341.5(094.5) D635 DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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As soluções traçadas no Ordenamento Jurídico Português para o problema do lucro da intervençãoSilva, Sabrina Jiukoski da ; Silva, Rafael Peteffi daSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-01, Vol.41 (86), p.222-250 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Filosofia e teoria geral do direito estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversárioJoão Maurício Adeodato; Eduardo Carlos Bianca BittarSão Paulo Quartier Latin 2011Localização: FD - Fac. Direito (340.12(81)(082) F524 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
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Diálogo entre o direito brasileiro e o direito alemão fundamentos, métodos e desafios do ensino, pesquisa e extensão em tempos de cooperação internacionalCláudia Lima Marques; Christoph Benicke; Augusto Jaeger Junior; Andressa Caroline SchneiderPorto Alegre Gráfica e Editora RJR 2016Localização: FD - Fac. Direito (34(81:43)(082) D527 t. 2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaWalker, Mark Pickersgill ; Silva, Rafael Peteffi daSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2016-12, Vol.37 (74), p.295-326 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O nascimento do direito dos desastres no BrasilThiago Feltes MarquesRevista Acadêmica Licencia&acturas, 2016-05, Vol.4 (1)Instituto Superior de Educação IvotiTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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El reverso de las corporaciones hobbesianas: responsabilidad política y conflicto regularRilla, JerónimoAnales del Seminario de Historia de la Filosofía, 2017-12, Vol.34 (2), p.389-409 [Periódico revisado por pares]Madrid: Universidad Complutense de MadridTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation of action in courts of accounts: the application of law n. 9.873/1999 by analogyMarcos Ehrhardt Júnior ; Ricardo Schneider RodriguesSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.89-118 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sustainable human development in the semi-arid region of northeastern Brazil: from the constitutionalisation to the effectuation of social rightsJânio Pereira deCunha ; Gerardo Clésio Maia ArrudaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.139-168 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |