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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil: a existência de um mercado de danos morais e as decisões de “mero aborrecimentoMarchese, Pâmela ; Espósito dos Santos, Margarida MariaVianna Sapiens (Online), 2022-04, Vol.13 (1), p.27 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A alienação parental como causa de responsabilidade civilGuilherme Augusto Pinto da SilvaCivilistica.com, 2021-12, Vol.10 (3), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio à obra “Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas”, de Cássio Monteiro Rodrigues (Ed. Foco, 2024)Eduardo Nunes de SouzaCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVILLIMA, GABRIEL SANTOS ; SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO ; RODRIGUES, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRARevista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2021-08, Vol.7 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro: Reflexões sobre a Responsabilidade Civil do Administrador de Grupos em Aplicativos de Troca de MensagensNeto, Eugênio Facchini ; Peruzzo, RenataRevista internacional Consinter de direito, 2021-12 (13), p.407-427 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da CausalidadeSabrina Jiukoski da Silva ; Guilherme Henrique Lima ReinigRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2021-09, Vol.49 (1), p.397-425Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de pornografia de vingançaMeinero, Fernanda Sartor ; Dalzotto, Júlia ValandroRevista de Direito, 2021-02, Vol.13 (1), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil ambiental: aplicação do direito da sustentabilidade na atuação dos profissionais jurídicos em Dourados/MSGUIMARÃES, VERÔNICA MARIA BEZERRA ; Soares da Silva, AlineRevista do direito público (Londrina), 2023-05, Vol.18 (1), p.63-86 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS DETENTOS E OS CRITÉRIOS JURIDICOS DA QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIACosta, Fabricio Veiga ; Quadros, Aparecida Dutra de BarrosQuaestio iuris, 2019-02, Vol.12 (1), p.287 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da naturezaOliveira, Francisco Cardozo ; da Silva, Marcos Alves ; Presente, Vinicius RafaelRevista Thesis Juris, 2019-01, Vol.8 (1), p.52-66 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |