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A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade
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Artigo
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A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade

Sabrina Jiukoski da Silva ; Guilherme Henrique Lima Reinig

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2021-09, Vol.49 (1), p.397-425

Universidade Federal de Uberlândia

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental

Oliveira, Gabriel Burjaili De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Responsabilidade civil ambiental: aplicação do direito da sustentabilidade na atuação dos profissionais jurídicos em Dourados/MS
Material Type:
Artigo
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Responsabilidade civil ambiental: aplicação do direito da sustentabilidade na atuação dos profissionais jurídicos em Dourados/MS

VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES ; Aline Soares da Silva

Revista do direito público (Londrina), 2023-05, Vol.18 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa

Oliveira, Heloisa Montes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Responsabilidade civil por dano enorme

Romualdo Baptista dos Santos Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (S11-20-37 DBC )(Acessar)

6
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
Material Type:
Artigo
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador

Cirne, Mariana Barbosa ; Silva, Maycon Douglas de Miranda

Revista do direito público (Londrina), 2021-08, Vol.16 (2), p.221 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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7
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
Material Type:
Artigo
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

Messias, Ewerton Ricardo ; Pereira de Souza, Paulo Roberto

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-02, Vol.8 (3), p.481-518 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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8
A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense
Material Type:
Artigo
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A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense

Castro Vieira, Gabriella ; Rezende, Elcio Nacur

La Corónica, 2016, Vol.35 (1), p.66-66 [Periódico revisado por pares]

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9
Responsabilidade ambiental do Estado
Material Type:
Artigo
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Responsabilidade ambiental do Estado

Luana Machado Kraemer

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022-10, Vol.2 (31)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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10
A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada
Material Type:
Artigo
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A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada

Castro Vieira, Gabriella ; Rezende, Elcio Nacur

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015, Vol.11 (2), p.66-76

Texto completo disponível

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