Direito de fiscalização da companhia por acionista e dever de informar da administração acionista detentor de pequeno número de ações que pede informações na assembléiageral - Recusa dos administradores - Anulação da resolução que aprovou as contas por vício de violação do dever de informar
Waldirio Bulgarelli
Wald, Arnold Direito empresarial, v. 3 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011
Natureza jurídica do balanço de sociedade anônima licitude da retificação pela assembléiageral, mesmo fora das hióteses de lançamentos falsos ou de incorreções materiais. Licitação : qualificação dos concorrentes - Balanço do último exercício, retificado e publicado após o edital de convocação - Fato que não inabilita a sociedade a concorrer
Fábio Konder Comparato
Wald, Arnold Direito empresarial, v. 3 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011