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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULCaroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues ReckRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do SulJuruena, Cynthia Gruenling ; Friedrich, Denise BittencourtA & C : revista de direito administrativo & constitucional, 2017-12, Vol.17 (70), p.281-307 [Periódico revisado por pares]Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais no Rio Grande do Sul: contribuições para o aprimoramentoFRANTZ, LETÍCIA ; Cruz, JussaraRevista de Gestão de Água da América Latina, 2010, Vol.7 (1), p.5-16 [Periódico revisado por pares]Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPFNo Rio Grande do Sul, Ministério Público FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de História (ANPUH)Texto completo disponível |