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Material Type: Artigo
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EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICOMacedo Rosa e Silva, Túlio ; Alves, Vinícius OtávioVertentes do Direito, 2022-12, Vol.9 (2), p.338-364 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Ministério público estratégico antirracista, a travessia necessáriaMario Luiz Sarrubbo; Susana Henriques da CostaIndaiatuba, SP Foco 2023Localização: FD - Fac. Direito (347.963(81)(082) Mp622 2. ed. v. 3 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A ATUAÇÃO NA POLÍTICA EDUCACIONALTaporosky, Barbara Cristina Hanauer ; Silveira, Adriana Aparecida DragoneEducação & sociedade, 2023, Vol.44 [Periódico revisado por pares]Centro de Estudos Educação e Sociedade - CedesTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúdePaz, Bianca Maria Santos da ; Costa, Ediná Alves ; Costa, Eliana Auxiliadora Magalhães ; Souza, Gisélia Santana ; Souza, Mariluce Karla Bomfim de ; Araújo, Patrícia Sodré ; Lima, Yara Oyram RamosRevista de Direito Sanitário, 2023-11, Vol.23, p.e0011 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICOKerche, FábioCaderno CRH, 2018-12, Vol.31 (84), p.567-580Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos HumanosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Construção do Ministério Público: Da Ditadura à Operação Lava JatoRamos, EduardoRevista mediações, 2023-08, Vol.28 (2), p.1-20 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O ministério público e a educação em direitos humanosJosé Dutra de Lima JúniorRevista mosaicum (Impresso), 2020-10 (2) [Periódico revisado por pares]Faculdade do Sul da Bahia (Fasb)Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Ministério Público advogado do povoDalmo de Abreu Dallari 1931-Livianu, Roberto (*), Coord Justiça, cidadania e democracia São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo : Ministério Público Democrático, 2006São Paulo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo : Ministério Público Democrático 2006Localização: FD - Fac. Direito (F347.963 D15m DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policialWalter da Rosa, LuísaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023, Vol.9 (1), p.457-489 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da AmazôniaPompeu, Gina Marcilio ; Samartin de Gouveia, AlessandroRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022, Vol.13 (2), p.432-463 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |