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Material Type: Artigo na Web
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Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132Fernando Facury ScaffSão Paulo 2024Acesso online |
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Material Type: Livro
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Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerraFernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaffcoordenadores: Mendes, Gilmar Ferreira; Santana, Hadassah Laís S.; Afonso, José Roberto Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas São Paulo : Almedina, 2020 668 pSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.9:616-036.21(082) G742 e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Federalismo (s) em juízoFernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da SilveiraSão Paulo Noeses 2019Localização: FD - Fac. Direito (342.24(81)(082) F318 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do ExecutivoFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 12 maio 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Guerra fiscal a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiroEvandro Azevedo Neto Fernando Facury Scaff2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713.223(043) A987g DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O estado de emergência financeira e o orçamento de guerraFernando Facury ScaffRevista do Advogado São Paulo v. 40, n. 148, 93-107, dez. 2000São Paulo 2020Localização: FD - Fac. Direito (L4-10 DBC )(Acessar) |
7 |
Material Type: Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneasJosé Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de OliveiraSão José, SC Conceito Editorial 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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Supremos acertosFernando Facury Scaff; Heleno Taveira TorresBelo Horizonte Casa do Direito 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O estado de emergência financeira e o orçamento de guerraFernando Facury Scaff[orgs.] Machado Segundo, Hugo Brito ... [et al.] ; Barbosa, Ana Carolina da Silva ... [et al.] A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária 1. ed Belo Horizonte ; São Paulo : D'Plácido, 2020 726 p. : il. ; 23 cmBelo Horizonte D'Plácido 2020Localização: FD - Fac. Direito (616-036.21(81)(082) P218 DFD )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicasFernando Facury ScaffJOTA São Paulo 01 jun. 2016São Paulo 2016Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |