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1
Material Type:
Artigo na Web
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Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132

Fernando Facury Scaff

São Paulo 2024

Acesso online

2
Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerra
Material Type:
Livro
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Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerra

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

coordenadores: Mendes, Gilmar Ferreira; Santana, Hadassah Laís S.; Afonso, José Roberto Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas São Paulo : Almedina, 2020 668 p

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.9:616-036.21(082) G742 e.2 BCI )(Acessar)

3
Federalismo (s) em juízo
Material Type:
Livro
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Federalismo (s) em juízo

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira

São Paulo Noeses 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(81)(082) F318 DES ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Artigo na Web
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Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo

Fernando Facury Scaff

Consultor Jurídico São Paulo 12 maio 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Guerra fiscal a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro

Evandro Azevedo Neto Fernando Facury Scaff

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.223(043) A987g DEF )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

Fernando Facury Scaff

Revista do Advogado São Paulo v. 40, n. 148, 93-107, dez. 2000

São Paulo 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (L4-10 DBC )(Acessar)

7
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Supremos acertos
Material Type:
Livro
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Supremos acertos

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres

Belo Horizonte Casa do Direito 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

Fernando Facury Scaff

[orgs.] Machado Segundo, Hugo Brito ... [et al.] ; Barbosa, Ana Carolina da Silva ... [et al.] A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária 1. ed Belo Horizonte ; São Paulo : D'Plácido, 2020 726 p. : il. ; 23 cm

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (616-036.21(81)(082) P218 DFD )(Acessar)

10
Material Type:
Artigo na Web
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Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas

Fernando Facury Scaff

JOTA São Paulo 01 jun. 2016

São Paulo 2016

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