Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendoPinto, Érica Maria GarciaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
2 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Plebiscito, referendo e iniciativa popular mecanismos constitucionais de participação popularMônica de MeloPorto Alegre Sergio Antonio Fabris 2001Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3402.34 M5281p 36157/23 )(Acessar) |
3 |
Material Type: Livro
|
![]() |
A projeção da democracia participativa na jurisdição constitucional no Brasil : audiências públicas e sua adoção no modelo concentrado de constitucionalidadeAnna Cândida da Cunha FerrazCarlos Bastide Horbach...[et al.], coords Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho São Paulo : Quartier Latin, 2011São Paulo Quartier Latin 2011Localização: FD - Fac. Direito (342.72 D635 DES )(Acessar) |
4 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Democracia, participação e recallRubens BeçakRevista Jurídica Luso-Brasileira Lisboa v. 4, n. 5, p. 263-285, 2018Lisboa 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativaFranco, Marcos RobertoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparadaSoares, Alessandro De OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Constituição e participação popular a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamentalFernando de Brito Alves Eliana Franco Neme; Walter Claudius RothenburgCuritiba, PR Juruá 2013Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.34 A474c 36520/23 )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Direitos fundamentais e direito à justificativa devido procedimento na elaboração normativaAna Paula de Barcellos Luís Roberto BarrosoBelo Horizonte Fórum 2016Localização: FD - Fac. Direito (342.7(81) B218d DES )(Acessar) |
9 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Educação política para a cidadania e o município instrumentos de democracia participativa nas constituições brasileiras (plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis : estudos de casos práticos)Jerson Carneiro Gonçalves Junior Maria Garcia; Dalmo de Abreu DallariFlorianópolis, SC Conceito 2010Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3402.34 G635e 35159/23 )(Acessar) |
10 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Teoria constitucional da democracia participativa por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidadePaulo Bonavides 1925-São Paulo Malheiros 2008Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (342.01 B699te ) e outros locais(Acessar) |