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1
Ementário de conflitos de atribuições
Ementário de conflitos de atribuições
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Ementário de conflitos de atribuições

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Junior

Brasília CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.963(81)(094.9) B83e BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Conflitos de atribuições no Conselho Nacional do Ministério Público uma nova e histórica competência. [Introdução]
Conflitos de atribuições no Conselho Nacional do Ministério Público uma nova e histórica competência. [Introdução]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Conflitos de atribuições no Conselho Nacional do Ministério Público uma nova e histórica competência. [Introdução]

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público Ementário de conflitos de atribuições Brasília : CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, 2021 240 p. ; 30 cm

Brasília CNMP 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.963(81)(094.9) B83e BCI )(Acessar)

3
O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento
O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento

Giamundo Neto, Giuseppe

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade

Kazuo Watanabe 1936-

Revista da Escola Paulista da Magistratura São Paulo v. 1, n. 1, p. 149-151, set./dez. 1996

São Paulo 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC )(Acessar)

5
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Revista dos Tribunais São Paulo v. 101, n. 925, p. 233-263, nov. 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

6
Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Novas atribuições do Judiciário necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade

Kazuo Watanabe 1936-

Revista da Escola Paulista da Magistratura São Paulo v. 1, n. 1, p. 149-151, set./dez. 1996

São Paulo 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC )(Acessar)

7
O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ?
O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ?
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

O projeto de lei que altera atribuições dos orgãos de controle será benéfico para a administração pública ?

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Carlos Ari Sundfeld

Folha de S. Paulo São Paulo p. A3, 21 abr. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

8
Art. 58 O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação
Art. 58 O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 58 O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação

Anna Cândida da Cunha Ferraz

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

9
As atribuições da Polícia Federal não se confundem com as regras de competência constitucionalmente estabelecidas para a Justiça Federal (arts. 108, 109 e 144, § 1°, da CF/88), sendo possível que uma investigação conduzida pela Polícia Federal seja processada perante a Justiça Estadual
As atribuições da Polícia Federal não se confundem com as regras de competência constitucionalmente estabelecidas para a Justiça Federal (arts. 108, 109 e 144, § 1°, da CF/88), sendo possível que uma investigação conduzida pela Polícia Federal seja processada perante a Justiça Estadual
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

As atribuições da Polícia Federal não se confundem com as regras de competência constitucionalmente estabelecidas para a Justiça Federal (arts. 108, 109 e 144, § 1°, da CF/88), sendo possível que uma investigação conduzida pela Polícia Federal seja processada perante a Justiça Estadual

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-19 v.10 t.2 DBC )(Acessar)

10
A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro
A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro

Veiga, Marcelo Godke

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Toledo, P
  2. Watanabe, K
  3. Marques Neto, F
  4. Grinover, A
  5. Dallari, D

Neste Assunto:

  1. Administração Pública
  2. Direito Constitucional
  3. Constituição De 1988
  4. Federalismo
  5. Poder Judiciário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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