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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Food and human rights in the central prison in Porto AlegreRudnicki, DaniRevista direito GV, 2011-07, Vol.7 (2), p.515-538 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturantePozzatti Junior, Ademar ; Witzel Farias, LuizaRevista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIANonato, Domingos Do Nascimento ; Gama Raiol, Raimundo Wilson ; Dias, Daniella Maria Dos SantosRevista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.149 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?Cleto, JulianaRevista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convencionalização do direito civil - a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadasNunes de Carvalho, Alexander PerazoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistiaVolpini Silva, Carla Ribeiro ; Junior, Bruno WanderleyRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDEKhamis, Renato Braz Mehanna ; Sartori, Ivan Ricardo GarisioRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.303 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituiçãoFerreira, Rafael Fonseca ; Anadon, Celine BarretoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativode Oliveira Filho, Márcio Antônio ; Filho, Oliveira ; Portes de Oliveira, Ana Carolina ; Chaves, Jéssica Galvão ; Teodoro, Warlen SoaresRevista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |