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Repress?o, autonomia e responsividade: o direito que se exerce nas delegacias de policia no Brasil
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Repress?o, autonomia e responsividade: o direito que se exerce nas delegacias de policia no Brasil

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro ; Igor Suzano Machado

Sociedade e estado, 2014-01, Vol.29 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Universidade de Brasilia, Departamento de Sociologia - SOL/UnB

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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce

de Oliveira, Larissa Carvalho

Revista Direito e Práxis, 2019-06, Vol.10 (2), p.1071 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Considerations on the state's duty to provide the fundamental right to protection to personal data/Consideracoes sobre o dever estatal de tutela ao direito fundamental de protecao aos dados pessoais
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Considerations on the state's duty to provide the fundamental right to protection to personal data/Consideracoes sobre o dever estatal de tutela ao direito fundamental de protecao aos dados pessoais

Hermes, Pedro Henrique ; Leal, Rogerio Gesta

Revista Thesis Juris, 2022-07, Vol.11 (2), p.242 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Mediation and conflict solution in the democratic law state. The "Hermes Judge" and the new dimension of judicial function/A mediacao e a solucao dos conflitos no estado democratico de direito. O "Juiz Hermes" e a nova dimensao da funcao jurisdicional
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Mediation and conflict solution in the democratic law state. The "Hermes Judge" and the new dimension of judicial function/A mediacao e a solucao dos conflitos no estado democratico de direito. O "Juiz Hermes" e a nova dimensao da funcao jurisdicional

de Pinho, Humberto Dalla Bernardina ; Durco, Karol Araujo

Quaestio iuris, 2011-12, Vol.4 (1), p.245 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS EM UNIÕES TRANSNACIONAIS ÍTALO-BRASILEIRAS-UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA SUCESSÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA/THE HERITAGE PLANNING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF DISPUTES IN ITALIAN-BRAZILIAN TRANSNATIONAL UNIONS-A PRAGMATIC ANALYSIS OF THE HERITAGE IN BRAZIL AND ITALY-LA PIANIFICAZIONE SUCCESSORIA COME ISTRUMENTO DI PREVENZIONE/DI CONFLITTI DELLE COPPIE TRANSNAZIONALI ITALO BRASILIANE-UN'ANALISI PRAGMATICA DELLA SUCCESSIONE NEL
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THE IMPORTATION OF EURO-AMERICAN THEORIES IN BRAZILIAN LAW AS A REVERSE TO THE EMANCIPATING PROJECT OF LEGAL PL URALISM PRESENT IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM/A IMPORTACAO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVES AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURIDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
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THE IMPORTATION OF EURO-AMERICAN THEORIES IN BRAZILIAN LAW AS A REVERSE TO THE EMANCIPATING PROJECT OF LEGAL PL URALISM PRESENT IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM/A IMPORTACAO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVES AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURIDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Reato, Talissa Truccolo ; Calgaro, Cleide

Revista de Direito Brasileira, 2021-01, Vol.28, p.34 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomes
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A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomes

Ferraz, Daniel Amin ; de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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A Era da Humanidade: reflexões para a história do Direito Internacional
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A Era da Humanidade: reflexões para a história do Direito Internacional

Afonso, Henrique Weil

Revista de Direito Internacional, 2016-07, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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LEGAL MOBILIZATION AND DEALING WITH PREJUDICE: THE FEMINIST, BLACK AND LGBTQ MOVEMENT AND BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988/MOBILIZACAO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: OS MOVIMENTOS FEMINISTA, NEGRO E LGBTQ E A CONSTITUICAO DE 1988
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LEGAL MOBILIZATION AND DEALING WITH PREJUDICE: THE FEMINIST, BLACK AND LGBTQ MOVEMENT AND BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988/MOBILIZACAO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: OS MOVIMENTOS FEMINISTA, NEGRO E LGBTQ E A CONSTITUICAO DE 1988

Masiero, Clara Moura

Revista de Direito Brasileira, 2018-09, Vol.21, p.84 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Visão baseada em recursos versus imagem do destino: um estudo de estratégia a partir dos imóveis adquiridos por noruegueses no Rio Grande do Norte
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Visão baseada em recursos versus imagem do destino: um estudo de estratégia a partir dos imóveis adquiridos por noruegueses no Rio Grande do Norte

Campos Júnior, Geraldo Bezerra ; de Oliveira Alexandre, Mauro Lemuel ; Rezende Mól, Anderson Luiz

Turismo : Visão e Ação, 2013-09, Vol.15 (3), p.340 [Periódico revisado por pares]

Itajai: Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI - Programa de Pos Graduação em Turismo e Hotelaria

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