Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
11 |
Material Type: Artigo
|
Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradiaCalasans Melo Andrade, Diogo deRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
|
12 |
Material Type: Artigo
|
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúdeLima, Fernando Rister de SousaRevista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.691-717 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
|
13 |
Material Type: Artigo
|
Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicialda Silva Ricci, Milena MaraRevista brasileira de políticas públicas, 2012-01, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
|
14 |
Material Type: Artigo
|
O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonizaçãoGonçalves, Guilherme LeiteRevista direito GV, 2015-06, Vol.11 (1), p.277-293 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
|
15 |
Material Type: Artigo
|
A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business lawde Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio ; Campos Mello, Patrícia PerroneRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
|
16 |
Material Type: Artigo
|
A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanosBragato, Fernanda Frizzo ; Coutinho, Isabella MaraschinRevista de Direito Internacional, 2012-07, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
|
17 |
Material Type: Artigo
|
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciáriasRudnicki, Dani ; Schäfer, Gilberto ; Joana Coelho da SilvaRevista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.608-627 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
|
18 |
Material Type: Artigo
|
50 anos dos “Direitos da Criança” na Convenção Americana de Direitos Humanos: a história do artigo 19Peterke, Sven ; Farias, Paloma Leite DinizRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
|
19 |
Material Type: Artigo
|
Historicity and universality: reflexion on human rights/Historicidade e Universalidade: reflexoes sobre Direitos HumanosSalgado, KarineRevista brasileira de estudos políticos, 2023-01 (126), p.233 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
|
20 |
Material Type: Artigo
|
Empresas e Direitos Humanos: compartilhando valor e responsabilidadesFachin, Melina GirardiRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |