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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal

Do Rio Grande do Sul, Justiça Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]

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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

Finatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke de

Revista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Da Cunha, Carolina Costa

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF

No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]

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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Beatriz Ana Loner

Revista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]

Associação Nacional de História (ANPUH)

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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State Court
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State Court

Flaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de Ávila

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos

Dickel, Simone Lopes

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]

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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Cichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, Juliano

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]

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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde

Do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Saúde

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Periódico revisado por pares]

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