Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do SulDa Cunha, Carolina CostaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPFNo Rio Grande do Sul, Ministério Público FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de História (ANPUH)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State CourtFlaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de ÁvilaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitosDickel, Simone LopesRevista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricosCichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, JulianoRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de SaúdeDo Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de SaúdeInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |