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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Deconto, Paula

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2015-12, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]

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22
Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal

Do Rio Grande do Sul, Justiça Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]

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23
Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Fantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, Francielen

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182

Universidade Federal de Uberlândia

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24
Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

Finatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke de

Revista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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25
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Da Cunha, Carolina Costa

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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26
A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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27
Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF

No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]

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28
Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Beatriz Ana Loner

Revista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]

Associação Nacional de História (ANPUH)

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29
Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn
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Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn

Rorato Crusius, Tarsila ; Haeberlin, Martin

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-12, Vol.48 (2), p.363-377

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30
The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State Court
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State Court

Flaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de Ávila

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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