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Material Type: Artigo
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A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomesFerraz, Daniel Amin ; de Moraes Godoy, Arnaldo SampaioRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PERSONAL HYPEREXPOSURE AND THE RIGHT TO OBLIGATION AND EXTIMITY/A HIPEREXPOSICAO PESSOAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A EXTIMIDADEde Avila, Gustavo Noronha ; Corazza, Thais Aline MazettoRevista de Direito Penal, Processo Penal e Constituicao, 2022-01, Vol.8 (1), p.22Tutor Treinamento e Desenvolvimento (TUTOR)Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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LEGAL MOBILIZATION AND DEALING WITH PREJUDICE: THE FEMINIST, BLACK AND LGBTQ MOVEMENT AND BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988/MOBILIZACAO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: OS MOVIMENTOS FEMINISTA, NEGRO E LGBTQ E A CONSTITUICAO DE 1988Masiero, Clara MouraRevista de Direito Brasileira, 2018-09, Vol.21, p.84 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Visão baseada em recursos versus imagem do destino: um estudo de estratégia a partir dos imóveis adquiridos por noruegueses no Rio Grande do NorteCampos Júnior, Geraldo Bezerra ; de Oliveira Alexandre, Mauro Lemuel ; Rezende Mól, Anderson LuizTurismo : Visão e Ação, 2013-09, Vol.15 (3), p.340 [Periódico revisado por pares]Itajai: Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI - Programa de Pos Graduação em Turismo e HotelariaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Brazilian Institute of International Relations and the Revista Brasileira de Politica Internacional: intellectual contribution, 1954-2014/O Instituto Brasileiro de Relacoes Internacionais e a Revista Brasileira de Politica Internacional: contribuicao intelectualde Almeida, Paulo RobertoMeridiano 47, 2014-11 (146), p.3 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Relacoes InternacionaisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileiraKugel Lazzarin, Sonilde ; Kugel Lazzarin, HelenaRevista chilena de derecho y ciencia política, 2019-12, Vol.10 (2), p.9-34 [Periódico revisado por pares]Universidad Catolica de TemucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito de superficie: uma analise comparada no estatuto da cidade e no Novo Codigo civilde Oliveira, Patricia Fonseca Carlos MagnoRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.32Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Com_puta_dor: relacoes BDSM mediadas digitalmente em Campo Grande/MS BDSM relations mediated digitally in Campo Grande/MSDos Reis, Aparecido F ; Carvalho, Gabriel ZRevista Ártemis (João Pessoa), 2016-01, Vol.21 (1), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da Paraiba. Facultad de ciencias sociales y humanidadesTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Nationality as a Connecting Factor in the Legal Doctrine and Legislation of Brazilian Private International Lawde Moura, Aline BeltrameSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.195-219 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais / State and religion: brazilian constitutional law and christianism: a survey of speculatives, historical and instrumental possibilitiesde Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio ; Campos Mello, Patrícia PerroneRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |