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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul

Flávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo Chies

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)
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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)

Soares, Taísa Gabriela ; Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo ; Bestetti de Vasconcellos, Fernanda

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-41 [Periódico revisado por pares]

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25
A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Deconto, Paula

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2015-12, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]

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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal

Do Rio Grande do Sul, Justiça Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]

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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Fantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, Francielen

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182

Universidade Federal de Uberlândia

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28
Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

Finatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke de

Revista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Da Cunha, Carolina Costa

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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