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Material Type: Artigo
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking casesEduardo Gutierrez CorneliusRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, RodrigoRevista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apelação cível n. 70022896328Editores, OsRevista de direito sanitário, 2010-02, Vol.10 (3), p.175 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo Dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da PersonalidadeWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256-277 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comentários à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o caso da esteira térmicaCosta, Ediná AlvesRevista de direito sanitário, 2010-02, Vol.10 (3), p.175 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Loner, Beatriz AnaRevista brasileira de história, 2015-12, Vol.35 (70), p.299-302 [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de História - ANPUHTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolaresJulian Silveira Diogo de Ávila FontouraRevista Educação e Políticas em Debate, 2021-10, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |