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NOTARIZED MINUTES AS INSTRUMENTS OF EVIDENCE IN FUNDAMENTAL PROCEDURAL LAW BEFORE THE VOLATILITY OF FACTS IN CYBERSPACE/ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL A PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FATICA NO CIBERESPACO
NOTARIZED MINUTES AS INSTRUMENTS OF EVIDENCE IN FUNDAMENTAL PROCEDURAL LAW BEFORE THE VOLATILITY OF FACTS IN CYBERSPACE/ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL A PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FATICA NO CIBERESPACO
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NOTARIZED MINUTES AS INSTRUMENTS OF EVIDENCE IN FUNDAMENTAL PROCEDURAL LAW BEFORE THE VOLATILITY OF FACTS IN CYBERSPACE/ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL A PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FATICA NO CIBERESPACO

Adolfo, Luiz Gonzaga Silva ; Klein, Julia Schroeder Bald

Revista eletrônica de direito processual, 2020-05, Vol.21 (2), p.269 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Adoção do teletrabalho em instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19: um estudo realizado com os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande--FURG/Adoption of telework in educational institutions during the Covid-19 pandemic: a study carried out with the administrative staff servants at the Federal University of Rio Grande--FURG
Adoção do teletrabalho em instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19: um estudo realizado com os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande--FURG/Adoption of telework in educational institutions during the Covid-19 pandemic: a study carried out with the administrative staff servants at the Federal University of Rio Grande--FURG
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Adoção do teletrabalho em instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19: um estudo realizado com os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande--FURG/Adoption of telework in educational institutions during the Covid-19 pandemic: a study carried out with the administrative staff servants at the Federal University of Rio Grande--FURG

Ramos, Lopes, Antonio Luis ; Lerch, Lunardi, Guilherme

GeSec : Revista de Gestão e Secretariado, 2022-05, Vol.13 (2), p.26 [Periódico revisado por pares]

Sindicato das Secretarias e Secretarios do Estado de Sao Paulo

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33
OS REFLEXOS DAS RELAÇÃES DE GÊNERO E PODER NO DIREITO DE ACESSO À TERRA DAS MULHERES RURAIS/THE REFLEXES OF GENDER AND POWER RELATIONS ON RURAL WOMEN'S RIGHT TO ACCESS LAND/LOS REFLEJOS DE LAS RELACIONES DE GÉNERO Y DE PODER EN EL DERECHO DE LAS MUJERES RURALES A ACCEDER A LA TIERRA
OS REFLEXOS DAS RELAÇÃES DE GÊNERO E PODER NO DIREITO DE ACESSO À TERRA DAS MULHERES RURAIS/THE REFLEXES OF GENDER AND POWER RELATIONS ON RURAL WOMEN'S RIGHT TO ACCESS LAND/LOS REFLEJOS DE LAS RELACIONES DE GÉNERO Y DE PODER EN EL DERECHO DE LAS MUJERES RURALES A ACCEDER A LA TIERRA
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OS REFLEXOS DAS RELAÇÃES DE GÊNERO E PODER NO DIREITO DE ACESSO À TERRA DAS MULHERES RURAIS/THE REFLEXES OF GENDER AND POWER RELATIONS ON RURAL WOMEN'S RIGHT TO ACCESS LAND/LOS REFLEJOS DE LAS RELACIONES DE GÉNERO Y DE PODER EN EL DERECHO DE LAS MUJERES RURALES A ACCEDER A LA TIERRA

Santos, Rosa Maria Dias da Costa ; de Aragão, Patrícia Cristina

Revista Foco, 2023-06, Vol.16 (6), p.1 [Periódico revisado por pares]

Faculdade Novo Milenio

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MAKING THE PRODUCTION OF URBAN SPACE A PUBLIC FUNCTION IN BRAZILIAN URBAN LAW/A PUBLICIZACAO DA PRODUCAO DO ESPACO URBANO NO DIREITO URBANISTICO BRASILEIRO
MAKING THE PRODUCTION OF URBAN SPACE A PUBLIC FUNCTION IN BRAZILIAN URBAN LAW/A PUBLICIZACAO DA PRODUCAO DO ESPACO URBANO NO DIREITO URBANISTICO BRASILEIRO
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MAKING THE PRODUCTION OF URBAN SPACE A PUBLIC FUNCTION IN BRAZILIAN URBAN LAW/A PUBLICIZACAO DA PRODUCAO DO ESPACO URBANO NO DIREITO URBANISTICO BRASILEIRO

Tavares, Cesar

Revista de Direito da Cidade, 2019-03, Vol.11 (1), p.58

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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THE DIFFICULTY OF OVERCOMING INDIVIDUALISM IN THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN BRAZIL/A DIFICULDADE DE SUPERACAO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NO BRASIL
THE DIFFICULTY OF OVERCOMING INDIVIDUALISM IN THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN BRAZIL/A DIFICULDADE DE SUPERACAO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NO BRASIL
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THE DIFFICULTY OF OVERCOMING INDIVIDUALISM IN THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN BRAZIL/A DIFICULDADE DE SUPERACAO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NO BRASIL

Bernieri, Joao Luis ; Bortoloti, Jose Carlos Kraemer

Revista eletrônica direito e política, 2021-05, Vol.16 (2), p.385 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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THE BODIES THAT IMPORTAM: USO DO DIREITO NA NORMALIZACAO BIOPOLITICA DO GENERO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
THE BODIES THAT IMPORTAM: USO DO DIREITO NA NORMALIZACAO BIOPOLITICA DO GENERO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
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THE BODIES THAT IMPORTAM: USO DO DIREITO NA NORMALIZACAO BIOPOLITICA DO GENERO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA

Balem, Isadora Forgiarini ; de Souza, Lucas Silva ; do Nascimento, Valeria Ribas

Revista de Direito Brasileira, 2020-05, Vol.26, p.5 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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37
SOCIAL AND DEMOCRATIC STATE OF LAW, INSTITUTIONAL VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: WHAT TO DO WHEN THE STATE OWN IS VICTIMIZING?/ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO, VIOLENCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIENCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PROPRIO ESTADO VITIMIZA?
SOCIAL AND DEMOCRATIC STATE OF LAW, INSTITUTIONAL VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: WHAT TO DO WHEN THE STATE OWN IS VICTIMIZING?/ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO, VIOLENCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIENCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PROPRIO ESTADO VITIMIZA?
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SOCIAL AND DEMOCRATIC STATE OF LAW, INSTITUTIONAL VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: WHAT TO DO WHEN THE STATE OWN IS VICTIMIZING?/ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO, VIOLENCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIENCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PROPRIO ESTADO VITIMIZA?

Aguiar, David Kerber de ; Knoerr, Fernando Gustavo ; Gonzales, Flavio

Revista de Direito Brasileira, 2022-01, Vol.31, p.33 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Media, social subjectivities and human rights: the Central Presidium of Porto Alegre/Midia, subjetividades sociais e direitos humanos: o Presidio Central de Porto Alegre
Media, social subjectivities and human rights: the Central Presidium of Porto Alegre/Midia, subjetividades sociais e direitos humanos: o Presidio Central de Porto Alegre
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Media, social subjectivities and human rights: the Central Presidium of Porto Alegre/Midia, subjetividades sociais e direitos humanos: o Presidio Central de Porto Alegre

Rodrigues, Celso ; Ziero, Gabriel Webber

Revista FAMECOS, 2014-05, Vol.21 (2), p.563 [Periódico revisado por pares]

Editora da PUCRS

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39
EFFECTIVENESS IN TAX LAW AND THE USE OF CRIMINAL PROTECTION TO SATISFY FINANCIAL INTERESTS: A PRAGMATIC PERSPECTIVE ON THE CHARACTERIZATION OF TAX MISAPPROPRIATION IN THE LIGHT OF RHC 163.334/SC/A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO E O RECURSO A TUTELA PENAL PARA A SATISFACAO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMATICA SOBRE A CARACTERIZACAO DA APROPRIACAO INDEBITA TRIBUTARIA A LUZ
EFFECTIVENESS IN TAX LAW AND THE USE OF CRIMINAL PROTECTION TO SATISFY FINANCIAL INTERESTS: A PRAGMATIC PERSPECTIVE ON THE CHARACTERIZATION OF TAX MISAPPROPRIATION IN THE LIGHT OF RHC 163.334/SC/A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO E O RECURSO A TUTELA PENAL PARA A SATISFACAO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMATICA SOBRE A CARACTERIZACAO DA APROPRIACAO INDEBITA TRIBUTARIA A LUZ
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EFFECTIVENESS IN TAX LAW AND THE USE OF CRIMINAL PROTECTION TO SATISFY FINANCIAL INTERESTS: A PRAGMATIC PERSPECTIVE ON THE CHARACTERIZATION OF TAX MISAPPROPRIATION IN THE LIGHT OF RHC 163.334/SC/A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO E O RECURSO A TUTELA PENAL PARA A SATISFACAO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMATICA SOBRE A CARACTERIZACAO DA APROPRIACAO INDEBITA TRIBUTARIA A LUZ

de Jesus, Diogenes Teofilo ; Campelo, Roberto Lima

Revista eletrônica direito e política, 2023-01, Vol.18 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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40
O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional
O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional
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O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional

Simas Estrela Borges, Franciele de

Revista de Direito Internacional, 2016-07, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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