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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPFNo Rio Grande do Sul, Ministério Público FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de História (ANPUH)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas LuhmannnRorato Crusius, Tarsila ; Haeberlin, MartinRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-12, Vol.48 (2), p.363-377Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State CourtFlaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de ÁvilaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitosDickel, Simone LopesRevista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricosCichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, JulianoRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulMartins-Costa, JudithRevista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de SaúdeDo Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de SaúdeInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking casesEduardo Gutierrez CorneliusRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |