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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul

Flávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo Chies

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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43
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)
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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)

Soares, Taísa Gabriela ; Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo ; Bestetti de Vasconcellos, Fernanda

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-41 [Periódico revisado por pares]

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45
A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Deconto, Paula

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2015-12, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]

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A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE À DERIVA DO 2,4-D NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO DIFUSO
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A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE À DERIVA DO 2,4-D NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO DIFUSO

Iung Izolan, Francieli ; Sampaio de Oliveira, Jaqueline

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2021-07, Vol.13 (1), p.185-204

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47
A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul
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A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul

Lucas Andres Arbage

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016-12 (16)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do Sul
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O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do Sul

Juruena, Cynthia Gruenling ; Friedrich, Denise Bittencourt

A & C : revista de direito administrativo & constitucional, 2017-12, Vol.17 (70), p.281-307 [Periódico revisado por pares]

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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça Federal

Do Rio Grande do Sul, Justiça Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]

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50
Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Fantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, Francielen

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182

Universidade Federal de Uberlândia

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