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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos

Dickel, Simone Lopes

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Pernambuco

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42
ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS

de Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis João

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]

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43
The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases

Eduardo Gutierrez Cornelius

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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44
Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do Sul
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Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do Sul

Opuszka, Paulo Ricardo ; Lima, Priscila Luciene Santos de

Revista internacional Consinter de direito, 2016-12, p.501-524 [Periódico revisado por pares]

CONSINTER

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45
Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, Rodrigo

Revista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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46
The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina Wenczenovicz

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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47
LEI MARIA DA PENHA E RELAÇÕES DE NAMORO A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
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LEI MARIA DA PENHA E RELAÇÕES DE NAMORO A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Machado de Oliveira Azeredo ; Paula Pinhal de Carlos

Revista Direito Mackenzie, 2021-05, Vol.15 (1)

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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48
Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Martins-Costa, Judith

Revista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)

Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil

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49
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
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DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves ; Marcos Roberto de Lima Aguirre

Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009-04, Vol.4

Universidad Federal de Santa Maria

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50
O estado democrático de direito brasileiro e a proteção do direito à saúde
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O estado democrático de direito brasileiro e a proteção do direito à saúde

Angelita Maria Maders

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022-02 (3)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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