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Material Type: Artigo
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitosDickel, Simone LopesRevista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking casesEduardo Gutierrez CorneliusRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do SulOpuszka, Paulo Ricardo ; Lima, Priscila Luciene Santos deRevista internacional Consinter de direito, 2016-12, p.501-524 [Periódico revisado por pares]CONSINTERTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, RodrigoRevista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina WenczenoviczRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LEI MARIA DA PENHA E RELAÇÕES DE NAMORO A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULCaroline Machado de Oliveira Azeredo ; Paula Pinhal de CarlosRevista Direito Mackenzie, 2021-05, Vol.15 (1)Universidade Presbiteriana MackenzieTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulMartins-Costa, JudithRevista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves ; Marcos Roberto de Lima AguirreRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009-04, Vol.4Universidad Federal de Santa MariaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O estado democrático de direito brasileiro e a proteção do direito à saúdeAngelita Maria MadersRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022-02 (3)Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulTexto completo disponível |