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1
Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
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Food and human rights in the central prison in Porto Alegre

Rudnicki, Dani

Revista direito GV, 2011-07, Vol.7 (2), p.515-538 [Periódico revisado por pares]

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2
INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Artigo
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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nonato, Domingos Do Nascimento ; Gama Raiol, Raimundo Wilson ; Dias, Daniella Maria Dos Santos

Revista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.149 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?

Cleto, Juliana

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE
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Artigo
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O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Khamis, Renato Braz Mehanna ; Sartori, Ivan Ricardo Garisio

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.303 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia
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Artigo
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Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia

Calasans Melo Andrade, Diogo de

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde
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Artigo
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Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Lima, Fernando Rister de Sousa

Revista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.691-717 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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7
Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial
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Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial

da Silva Ricci, Milena Mara

Revista brasileira de políticas públicas, 2012-01, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização
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Artigo
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O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização

Gonçalves, Guilherme Leite

Revista direito GV, 2015-06, Vol.11 (1), p.277-293 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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9
A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business law
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Artigo
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A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business law

de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio ; Campos Mello, Patrícia Perrone

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
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Artigo
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As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias

Rudnicki, Dani ; Schäfer, Gilberto ; Joana Coelho da Silva

Revista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.608-627 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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