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Material Type: Artigo
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Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos: referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanosVenturi, Eliseu RaphaelQuaestio iuris, 2020-02, Vol.13 (1), p.47 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012Calgaro, Cleide ; Erthal, Alessandra AntunesQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.590 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferiaCosta, Lucas Kaiser ; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.562 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosObregón, Marcelo Fernando Quiroga ; Guaitolini, Francisco LimaQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.646 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DO WHAT THOU WILT SHALL BE THE WHOLE OF THE LAW: RAUL SEIXAS'S CONTRIBUTIONS TO THE STUDY OF LAWRodrigues, Horácio Wanderlei ; Grubba, Leilane Serratine ; Oliveira, Amanda MunizQuaestio iuris, 2019-02, Vol.12 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América LatinaMelo, Milena Petters ; Burckhart, Thiago RafaelQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O início, os fins e o meio: o Código FlorestalVelten, Paulo ; de Figueiredo, Guilherme José PurvinQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.306 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)Andrade, Mariana Dionísio de ; Lima, Martônio Mont'Alverne Barreto ; Correia, Daniel CamurçaQuaestio iuris, 2020-02, Vol.13 (1), p.69 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |