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Material Type: Artigo
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulQuevedo, André Luis Alves deRevista de Direito Sanitário, 2023-07, Vol.23, p.e0002 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do SulFlávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo ChiesRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do SulDa Cunha, Carolina CostaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educaçãoHaas, Clarissa ; Silva, Mayara Costa da ; Ferraro, Alceu RavanelloEducaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017, Vol.43 (1), p.245-262 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Educação da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)Zugno, Gabriel Bigarella ; Rios, Roger Raupp ; Santos, Leonardo Mello Garcia dos ; Pizzinato, Adolfo ; Costa, Angelo BrandelliRevista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul: análise de demandas judiciais de indenizaçãoGiribone Acosta Duarte, Flávia ; Nogueira Madruga, Marina ; Antônio Bogo Chies, LuizRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |