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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy
The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy
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The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy

Fornasier, Mateus De Oliveira

Revista de Investigações Constitucionais, 2019-08, Vol.6 (2), p.297-321 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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5
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro

Baggio, Roberta Camineiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2022, Vol.9 (2), p.451-476 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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6
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

Sarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina Zancaner

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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7
Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego
Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego
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Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego

Mercio Cachapuz, María Claudia

Revista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2017-12, Vol.33 (33), p.51-72 [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad Externado de Colombia

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8
La ciudadania italiana y los descendientes de ciudadanos italianos emigrados en Colombia. La eliminacion de una injusticia social
La ciudadania italiana y los descendientes de ciudadanos italianos emigrados en Colombia. La eliminacion de una injusticia social
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La ciudadania italiana y los descendientes de ciudadanos italianos emigrados en Colombia. La eliminacion de una injusticia social

Castellari, Massimiliano ; Mellone, Marco

Revista Estudios socio-jurídicos, 2011-07, Vol.13 (2), p.107-139 [Periódico revisado por pares]

Universidad del Rosario

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9
Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
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Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

Figueroa, Isabela ; Rabassa da Silva, Vini

Revista Derecho del estado, 2019-09, Vol.44 (44), p.133-160 [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad Externado de Colombia

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Comparacao historica entre medidas de contencao ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualizacao do Codigo brasileiro de Defesa do Consumidor
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Comparacao historica entre medidas de contencao ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualizacao do Codigo brasileiro de Defesa do Consumidor

Tonato, Dalva Carmem

Revista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2012-07 (23), p.119-138 [Periódico revisado por pares]

Universidad Externado de Colombia

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