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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na AlemanhaSpies da Cunha, Anita ; Schiocchet, TaysaRevista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacyFornasier, Mateus De OliveiraRevista de Investigações Constitucionais, 2019-08, Vol.6 (2), p.297-321 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiroBaggio, Roberta CamineiroRevista de Investigações Constitucionais, 2022, Vol.9 (2), p.451-476 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisSarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina ZancanerRevista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juegoMercio Cachapuz, María ClaudiaRevista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2017-12, Vol.33 (33), p.51-72 [Periódico revisado por pares]Bogotá: Universidad Externado de ColombiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La ciudadania italiana y los descendientes de ciudadanos italianos emigrados en Colombia. La eliminacion de una injusticia socialCastellari, Massimiliano ; Mellone, MarcoRevista Estudios socio-jurídicos, 2011-07, Vol.13 (2), p.107-139 [Periódico revisado por pares]Universidad del RosarioTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminaçãoFigueroa, Isabela ; Rabassa da Silva, ViniRevista Derecho del estado, 2019-09, Vol.44 (44), p.133-160 [Periódico revisado por pares]Bogotá: Universidad Externado de ColombiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comparacao historica entre medidas de contencao ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualizacao do Codigo brasileiro de Defesa do ConsumidorTonato, Dalva CarmemRevista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2012-07 (23), p.119-138 [Periódico revisado por pares]Universidad Externado de ColombiaTexto completo disponível |