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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul

Custódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas Cassionato

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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2
Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
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Food and human rights in the central prison in Porto Alegre

Rudnicki, Dani

Revista direito GV, 2011-07, Vol.7 (2), p.515-538 [Periódico revisado por pares]

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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante
O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante
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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante

Pozzatti Junior, Ademar ; Witzel Farias, Luiza

Revista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nonato, Domingos Do Nascimento ; Gama Raiol, Raimundo Wilson ; Dias, Daniella Maria Dos Santos

Revista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.149 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?

Cleto, Juliana

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
Convencionalização do direito civil - a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas
Convencionalização do direito civil - a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas
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Convencionalização do direito civil - a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas

Nunes de Carvalho, Alexander Perazo

Revista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia
A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia
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A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia

Volpini Silva, Carla Ribeiro ; Junior, Bruno Wanderley

Revista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
A FORMULAÇÃO DA AGENDA POLÍTICO-CRIMINAL COM BASE NO MODELO DE CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL
A FORMULAÇÃO DA AGENDA POLÍTICO-CRIMINAL COM BASE NO MODELO DE CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL
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A FORMULAÇÃO DA AGENDA POLÍTICO-CRIMINAL COM BASE NO MODELO DE CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL

Calil, Mário Lúcio Garcez ; Santos, José Eduardo Lourenço dos

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Bragato, Fernanda Frizzo ; Coutinho, Isabella Maraschin

Revista de Direito Internacional, 2012-01, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE
O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE
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O IMPACTO DO FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Khamis, Renato Braz Mehanna ; Sartori, Ivan Ricardo Garisio

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.303 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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