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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul

Custódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas Cassionato

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
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Food and human rights in the central prison in Porto Alegre

Rudnicki, Dani

Revista direito GV, 2011-07, Vol.7 (2), p.515-538 [Periódico revisado por pares]

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Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde
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Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Lima, Fernando Rister de Sousa

Revista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.691-717 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização
O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização
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O iluminismo no banco dos réus: direitos universais, hierarquias regionais e recolonização

Gonçalves, Guilherme Leite

Revista direito GV, 2015-06, Vol.11 (1), p.277-293 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
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As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias

Rudnicki, Dani ; Schäfer, Gilberto ; Joana Coelho da Silva

Revista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.608-627 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
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Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Menezes, Quênida de Rezende

Revista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.677-705 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
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Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

Figueroa, Isabela ; Rabassa da Silva, Vini

Revista Derecho del estado, 2019-09, Vol.44 (44), p.133-160 [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad Externado de Colombia

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Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
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Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália

Almeida, Paula Wojcikiewicz

Revista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.516-541 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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