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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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2
chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de Campos
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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de Campos

Silveira, Mariana de Moraes

Estudos ibero-americanos, 2021-01, Vol.47 (3), p.ID39891 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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3
Direito à vida: cidadania e soberania
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Direito à vida: cidadania e soberania

Bernardes, Anita Guazzelli ; Guareschi, Neuza Maria de Fátima

Fractal : revista de psicologia, 2008-06, Vol.20 (1), p.149-163 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Fluminense, Departamento de Psicologia

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4
Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

Bertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, Lucas

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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5
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

Sarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina Zancaner

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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6
Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño
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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño

Conte, Bárbara de Souza

Psico : revista semestral do Instituto de Psicologia da PUC Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-01, Vol.39 (2), p.219-223 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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7
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras

Dias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, Alexandre

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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8
Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Sgarbossa, Luis Fernando ; Iensue, Geziela

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.79-104 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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