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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de CamposSilveira, Mariana de MoraesEstudos ibero-americanos, 2021-01, Vol.47 (3), p.ID39891 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à vida: cidadania e soberaniaBernardes, Anita Guazzelli ; Guareschi, Neuza Maria de FátimaFractal : revista de psicologia, 2008-06, Vol.20 (1), p.149-163 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Fluminense, Departamento de PsicologiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globaisBertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, LucasSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisSarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina ZancanerRevista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin dañoConte, Bárbara de SouzaPsico : revista semestral do Instituto de Psicologia da PUC Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-01, Vol.39 (2), p.219-223 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de CanavieirasDias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, AlexandreRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)Sgarbossa, Luis Fernando ; Iensue, GezielaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.79-104 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |