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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

De Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele Dallabrida

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Periódico revisado por pares]

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2
RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Menezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, Têmis

Revista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]

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3
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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4
The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina Wenczenovicz

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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5
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
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Robaina Dias, Renan ; Rotta Almeida, Bruno

Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018-12, Vol.4 (2), p.1

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6
CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Santin, Janaína Rigo ; Rocha da Silva, Jander

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2021-08, Vol.7 (1), p.22

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7
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)

Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais Janaina

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19

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8
CIBERTRANSPARENCY. PUBLIC INFORMATION NETWORKING AND THE ACHIEVEMENT OF SOCIAL RIGHTS: THE EXPERIENCE OF THE RIO GRANDE DO SUL CITIES/CIBERTRANSPARENCIA. INFORMACAO PUBLICA EM REDE E A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DOS MUNICIPIOS GAUCHOS
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Limberger, Temis

Quaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2651 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica
A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica

Reymao, Ana Elizabeth Neirao ; Cebolão, Karla Azevedo

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2019-10, Vol.5 (1), p.1

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10
TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURAL
TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURAL
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TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURAL

Veronese, Osmar ; de Almeida, Jaqueline Reginaldo

Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.234

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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