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Material Type: Artigo
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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturantePozzatti Junior, Ademar ; Witzel Farias, LuizaRevista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convencionalização do direito civil - a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadasNunes de Carvalho, Alexander PerazoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistiaVolpini Silva, Carla Ribeiro ; Junior, Bruno WanderleyRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos HumanosBragato, Fernanda Frizzo ; Coutinho, Isabella MaraschinRevista de Direito Internacional, 2012-01, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituiçãoFerreira, Rafael Fonseca ; Anadon, Celine BarretoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativode Oliveira Filho, Márcio Antônio ; Filho, Oliveira ; Portes de Oliveira, Ana Carolina ; Chaves, Jéssica Galvão ; Teodoro, Warlen SoaresRevista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Opinião Consultiva 4/84 - a margem de apreciação chega à AméricaCorrêa, Paloma MoraisRevista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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50 anos dos “Direitos da Criança” na Convenção Americana de Direitos Humanos: a história do artigo 19Peterke, Sven ; Farias, Paloma Leite DinizRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Empresas e Direitos Humanos: compartilhando valor e responsabilidadesFachin, Melina GirardiRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluçõesFerreira, Felipe Grizotto ; Cabral, Guilherme Perez ; Laurentiis, Lucas Catib deRevista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |