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1
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Quevedo, André Luis Alves de

Revista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0002 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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2
RECLUTAMIENTO PARTIDARIO DE ALCALDES EN EL AUTORITARISMO BRASILEÑO: EL CASO DE LOS DESIGNADOS EN ÁREAS DE SEGURIDAD NACIONAL DE RIO GRANDE DO SUL
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RECLUTAMIENTO PARTIDARIO DE ALCALDES EN EL AUTORITARISMO BRASILEÑO: EL CASO DE LOS DESIGNADOS EN ÁREAS DE SEGURIDAD NACIONAL DE RIO GRANDE DO SUL

Dirceu André Gerardi

Revista Direito e Justiça, 2016-12, Vol.16 (27), p.155-184 [Periódico revisado por pares]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

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3
Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do Sul
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do Sul

Ferri, Caroline ; De Oliveira, Mara

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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4
violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul

Custódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas Cassionato

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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5
CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Calcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie Rodrigues

Revista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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6
CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Calcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie Rodrigues

Revista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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7
INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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8
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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9
Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

Finatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke de

Revista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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10
A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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