Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Revista
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulPorto Alegre,RS Livraria do Advogado 1993-Localização: FD - Fac. Direito (BC N7-40 )(Acessar) |
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Material Type: Tese
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Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018Texto completo disponível |
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Material Type: Revista
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Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do SulConsultoria Geral do Estado do Rio Grande do SulPorto Alegre O Instituto 1971-1979Localização: FD - Fac. Direito (BC T8-44 )(Acessar) |
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Material Type: Revista
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Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul Procuradoria Geral do Estado; Instituto de Informática Jurídica (Porto Alegre)Porto Alegre A Procuradoria 1979-Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Direito à vida: cidadania e soberaniaBernardes, Anita Guazzelli ; Guareschi, Neuza Maria de FátimaFractal : revista de psicologia, 2008-06, Vol.20 (1), p.149-163 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Fluminense, Departamento de PsicologiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globaisBertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, LucasSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisSarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina ZancanerRevista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de CanavieirasDias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, AlexandreRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |