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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, RodrigoRevista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism/O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americanoCyrillo, Carolina ; Fuentes-Contreras, Édgar Hernán ; Legale, SiddhartaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-08 (88), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism/O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americanoCyrillo, Carolina ; Fuentes-Contreras, Édgar Hernán ; Legale, SiddhartaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-08 (88), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REFLEXÕES ACERCA DOS DISCURSOS DE MEMÓRIA E INVISIBILIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E DEMOCRACIA NO CONE SUL. REFLECTIONS ABOUT THE SPEECHES OF MEMORY AND INVISIBILIZATION ON HUMAN RIGHTS, VIOLENCE AND DEMOCRACY IN SOUTHERN CONEAndré Leonardo Copetti SantosRevista direitos fundamentais & democracia, 2014-01, Vol.15 (15), p.132 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Food and human rights in the central prison in Porto AlegreRudnicki, DaniRevista direito GV, 2011-07, Vol.7 (2), p.515-538 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O NUTRICIONISTA ESCLARECIDO PARA A DEFESA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: CONTRIBUIÇÕES KANTIANASSOARES, SHolos (Natal, RN), 2020-01, Vol.36 (5), p.1-17 [Periódico revisado por pares]Natal: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do NorteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SUA RELACAO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO A JUSTICAFornasier, Mateus de Oliveira ; Schwede, Matheus AntesRevista eletrônica de direito processual, 2021-01, Vol.22 (1), p.568 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAISReichelt, Luis AlbertoRevista eletrônica de direito processual, 2018-09, Vol.19 (3), p.481 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE OBSTACLES OFNEOCONSTITUTIONALISMAND THE PERSPECTIVES OF THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: PARADIGMATIC ELEMENTS FOR THE REALIZA TION OF THE HUMAN RIGHTS OF THE PEOPLES OF SOUTH AMERICA/AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMATICOS PARA A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMERICA DO SULMartins, Evilhane Jum ; Tybusch, Jeronimo Siqueira ; Morello, Giane da Silva RitterRevista de Direito Brasileira, 2017-05, Vol.17, p.90 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |