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PUERTAS ABIERTAS? migrações regionais, direito e integração na Comunidade Andina de Nações e no Mercosu
PUERTAS ABIERTAS? migrações regionais, direito e integração na Comunidade Andina de Nações e no Mercosu
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PUERTAS ABIERTAS? migrações regionais, direito e integração na Comunidade Andina de Nações e no Mercosu

José Sacchetta Ramos Mendes

Caderno CRH, 2016-01, Vol.29 (special issue 3), p.77-92

Salvador: Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Humanos

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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nonato, Domingos Do Nascimento ; Gama Raiol, Raimundo Wilson ; Dias, Daniella Maria Dos Santos

Revista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.149 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?

Cleto, Juliana

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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FUNDAMENTAL RIGHTS, STATE DUTY OF PUBLIC SAFETY AND CITIZENSHIP: THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES IN THE GUARANTEE OF THE PROPORTIONAL EXERCISE OF POLICE POWER/DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA GARANTIA DO EXERCICIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLICIA
FUNDAMENTAL RIGHTS, STATE DUTY OF PUBLIC SAFETY AND CITIZENSHIP: THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES IN THE GUARANTEE OF THE PROPORTIONAL EXERCISE OF POLICE POWER/DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA GARANTIA DO EXERCICIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLICIA
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FUNDAMENTAL RIGHTS, STATE DUTY OF PUBLIC SAFETY AND CITIZENSHIP: THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES IN THE GUARANTEE OF THE PROPORTIONAL EXERCISE OF POLICE POWER/DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA GARANTIA DO EXERCICIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLICIA

Moura, Emerson Affonso da Costa

Revista de Direito Brasileira, 2019-01, Vol.22, p.4 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia
Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia
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Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia

Calasans Melo Andrade, Diogo de

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres
Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres
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Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres

Prá, Jussara Reis ; Epping, Léa

Estudos feministas, 2012, Vol.20 (1), p.33-51 [Periódico revisado por pares]

Centro de Comunicação e Expressão - CCE Centro de Filosofia e Clências Humanas - CFH Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship
O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship
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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship

Corrêa dos, Santos, Mariana

Revista Direito e Práxis, 2015-06, Vol.6 (2), p.113 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

De Lima, Renata Mantovani ; Macedo Poli, Leonardo ; São José, Fernanda

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.314 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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THE LEGAL ACADEMIC PRODUCTION ON AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL : TESES E DISSERTACOES SOB A OTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
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THE LEGAL ACADEMIC PRODUCTION ON AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL : TESES E DISSERTACOES SOB A OTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Kim, Richard Pae ; Tommasiello, Flavia Carneiro

Revista de Direito Brasileira, 2018-01, Vol.19, p.276 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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Constitutionalism and Globalization: Between Internal and External Legal Orders/Constitucionalismo e Globalizacao: Entre Ordens Internas e Externas de Direitos
Constitutionalism and Globalization: Between Internal and External Legal Orders/Constitucionalismo e Globalizacao: Entre Ordens Internas e Externas de Direitos
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Constitutionalism and Globalization: Between Internal and External Legal Orders/Constitucionalismo e Globalizacao: Entre Ordens Internas e Externas de Direitos

de Oliveira Fornasier, Mateus ; Mendes, Tiago Meyer

Revista brasileira de estudos políticos, 2016-07 (113), p.533 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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