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Material Type: Artigo
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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturantePozzatti Junior, Ademar ; Witzel Farias, LuizaRevista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituiçãoFerreira, Rafael Fonseca ; Anadon, Celine BarretoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Opinião Consultiva 4/84 - a margem de apreciação chega à AméricaCorrêa, Paloma MoraisRevista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade?Wermuth, Maiquel Angelo Dezordi ; Eidt, Elisa BertonUniversitas/jus : revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, 2016-06, Vol.27 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no BrasilBernardi, Bruno BotiRevista brasileira de ciência política, 2017-04, Vol.22 (22), p.49-92 [Periódico revisado por pares]Brasília: Universidade de Brasília, Instituto de Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanosBragato, Fernanda Frizzo ; Coutinho, Isabella MaraschinRevista de Direito Internacional, 2012-07, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos HumanosMenezes, Quênida de RezendeRevista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.677-705 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Declaração Universal dos Direitos Humanos: autoridade, significado e natureza jurídica 1Sorto, Fredys OrlandoAraucaria (Triana), 2018-01, Vol.20 (40), p.209-232 [Periódico revisado por pares]Sevilla: Universidad de SevillaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fighting Against Impunity: the Federal Prosecution Service and the Gomes Lund CaseBernardi, Bruno BotiRevista Brasileira de Política Internacional, 2017-01, Vol.60 (1) [Periódico revisado por pares]Brasília: Instituto Brasileiro de Relacoes InternaciðnaisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direitos humanos de criancas e adolescentes: o percurso da luta pela protec?oDaniele Ditzel Mattioli ; Cássia da Silva, Rita deImagens da educacao, 2013-01, Vol.3 (2), p.14 [Periódico revisado por pares]Maringa: Universidade Estadual de Maringá, Programas de Pós-Graduação em Educação da Região SulTexto completo disponível |