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Material Type: Artigo
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O caminho da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Sul: uma narrativa de potencialidades e resistênciasTerra, Melaine ; Pizutti, Paola LuccaSaúde e sociedade, 2021, Vol.30 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Competências administrativas ordenadoras estaduais, autonomia municipal e direitos fundamentais individuais: estudo do Decreto Executivo n. 29.583/2020, do Estado do Rio Grande do Norte; Administrative competences state guidelines, municipal autonomy and individual fundamental rights: study of Executive Decree No. 29,583/2020, of the State of Rio Grande do NorteFrança, Vladimir Da RochaRevista Digital de Direito Administrativo; v. 7 n. 2 (2020); 80-127Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-07-31Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Institutional analysis of health surveillance in a city in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazilda Silva, Claudia Maria Scheffel Corrêa ; Junges, Jose Roque ; L'Abbate, Solange ; Moehlecke, VileneSaúde e sociedade, 2021-01, Vol.30 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Public health as the State’s duty: The handing over of this duty to supplementary health; A SAÚDE PÚBLICA ENQUANTO DEVER DO ESTADO: O REPASSE DESTE DEVER À SAÚDE SUPLEMENTARSturza, Janaína Machado; Beck, Cassiano Vinícius Dos SantosRevista de Direito Sanitário; v. 18 n. 2 (2017); 201-2016Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-12-26Acesso online |
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Material Type: Artigo
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LA IMAGEN DE LA JUDICIALIZACI��N EN LAS DEMANDAS DE SALUD JUDICIAL PROPUESTAS DE LA DEFENSA P��BLICA DE LA UNI��N EN LA UNIDAD DE PORTO ALEGRE / RS; The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS; L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANT�� JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA D��FENSE PUBLIQUE DE L'UNION �� L'UNIT�� DE PORTO ALEGRE / RS; O retrato da judicializa����o nas demandas judiciais de sa��de propostas pela Defensoria P��blica da Uni��o no Munic��pio de Porto Alegre/RSPires, Nat��Lia Silva; Rocha, Cristianne Maria Famer; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt; Petersen, Let��Cia Lassen; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida; Pires, Nat��Lia SilvaRevista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0003Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2023-08-03Acesso online |
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Material Type: Artigo
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The path of the State Policy of Integrative and Complementary Practices of Rio Grande do Sul: a narrative of potentialities and resistancesMelaine Terra ; Paola Lucca PizuttiSaúde e sociedade, 2021-01, Vol.30 (2) [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Impacto do Programa Saúde da Família sobre indicadores de saúde infantil em municípios do Rio Grande do SulChung, Alessandra ; Fochezatto, AdelarEnsaios FEE, 2015-09, Vol.36 (2), p.343 [Periódico revisado por pares]Porto Alegre: Fundacao de Economia e Estatistica, Siegfried Emanuel HeuserTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RSPires, Natália Silva ; Rocha, Cristianne Maria Famer ; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt ; Petersen, Letícia Lassen ; Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0003 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A SAÚDE PÚBLICA ENQUANTO DEVER DO ESTADO: O REPASSE DESTE DEVER À SAÚDE SUPLEMENTARSturza, Janaína Machado ; Beck, Cassiano Vinícius dos SantosRevista de Direito Sanitário, 2017-12, Vol.18 (2), p.201-2016 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de JaneiroMoura, Emerson Affonso da Costa ; De Oliveira, Laila RainhoRevista brasileira de políticas públicas, 2014-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |