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Material Type: Artigo
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASILRobaina Dias, Renan ; Rotta Almeida, BrunoRevista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018-12, Vol.4 (2), p.1Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICASSantin, Janaína Rigo ; Rocha da Silva, JanderRevista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2021-08, Vol.7 (1), p.22Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais JanainaRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétricaReymao, Ana Elizabeth Neirao ; Cebolão, Karla AzevedoRevista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2019-10, Vol.5 (1), p.1Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo interculturalAlmeida, Jaqueline Reginaldo de ; Veronese, OsmarRevista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A multifuncionalidade da agricultura no desenvolvimento do território do Vale dos Vinhedos no Rio Grande do SulJeziorny, Daniel LemosGeSec : Revista de Gestão e Secretariado, 2023-04, Vol.14 (4), p.6506-6532 [Periódico revisado por pares]São Paulo: Sindicato das Secretárias do Estado de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Between cattle herd and grains: presenting evidence and hypotheses about the city and the urban space at campo grandeLuquez, JulianaRevista de Direito da Cidade, 2023-03, Vol.15 (1), p.2831Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |