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Material Type: Artigo
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FONTES NO DIREITO TRIBUTÁRIOHeleno Taveira TôrresRevista Opinião Jurídica, 2019-08, Vol.3 (6), p.92-122 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário ChristusTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo na Web
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Propostas de reforma tributária são ruins, diz Heleno Taveira Torres [entrevista a Márcia De Chiara]Heleno Taveira TôrresBol Notícias São Paulo 22 fev. 2020São Paulo 2020Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (Parecer)Taveira Torres, HelenoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (3), p.291-333 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo na Web
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Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres [depoimento]Heleno Taveira TôrresBrasília RenovaBio 2020Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres [entrevista a Gabriel Chiappini]Heleno Taveira TôrresRio de Janeiro EPBR 2020Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no BrasilHeleno Taveira TorresRevista Videre, 2013-03, Vol.3 (6), p.11-52 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da Grande DouradosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Antioxidant, anti-inflammatory and cytotoxic/antitumoral bioactives from the phylum Basidiomycota and their possible mechanisms of actionVieira Gomes, Débora Cássia ; de Alencar, Marcus Vinícius Oliveira Barros ; dos Reis, Antonielly Campinho ; de Lima, Rosália Maria Torres ; de Oliveira Santos, José Victor ; da Mata, Ana Maria Oliveira Ferreira ; Soares Dias, Ana Carolina ; da Costa, Joaquim Soares ; de Medeiros, Maria das Graças Freire ; Paz, Márcia Fernanda Correia Jardim ; Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, Lina Clara ; Castro e Sousa, João Marcelo de ; Islam, Muhammad Torequl ; Melo Cavalcante, Ana Amélia de CarvalhoBiomedicine & pharmacotherapy, 2019-04, Vol.112, p.108643-108643, Article 108643 [Periódico revisado por pares]France: Elsevier Masson SASTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiroRosenblatt, Paulo ; Torres Pimenta Cabral, RodrigoRevista de Direito Internacional, 2017-10, Vol.14 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Publications abroad regarding the Brazilian law: tax law, civil law and intellectual property law/Publicacoes no exterior sobre o direito brasileiro: direito tributario, direito civil e direito da propriedade intelectualSiqueira, Marcelo Gustavo SilvaRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2012-12 (22) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION/ A NECESSARIA MODULACAO DOS EFEITOS NA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCALCardoso, Breno LobatoRevista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, 2018-01, Vol.6 (6)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |