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FONTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO
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Artigo
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FONTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Heleno Taveira Tôrres

Revista Opinião Jurídica, 2019-08, Vol.3 (6), p.92-122 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário Christus

Texto completo disponível

2
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Artigo na Web
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Propostas de reforma tributária são ruins, diz Heleno Taveira Torres [entrevista a Márcia De Chiara]

Heleno Taveira Tôrres

Bol Notícias São Paulo 22 fev. 2020

São Paulo 2020

Acesso online

3
Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (Parecer)
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Artigo
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Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (Parecer)

Taveira Torres, Heleno

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (3), p.291-333 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

4
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Artigo na Web
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Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres [depoimento]

Heleno Taveira Tôrres

Brasília RenovaBio 2020

Acesso online

5
Material Type:
Artigo na Web
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Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres [entrevista a Gabriel Chiappini]

Heleno Taveira Tôrres

Rio de Janeiro EPBR 2020

Acesso online

6
Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil
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Artigo
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Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil

Heleno Taveira Torres

Revista Videre, 2013-03, Vol.3 (6), p.11-52 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Grande Dourados

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7
Antioxidant, anti-inflammatory and cytotoxic/antitumoral bioactives from the phylum Basidiomycota and their possible mechanisms of action
Material Type:
Artigo
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Antioxidant, anti-inflammatory and cytotoxic/antitumoral bioactives from the phylum Basidiomycota and their possible mechanisms of action

Vieira Gomes, Débora Cássia ; de Alencar, Marcus Vinícius Oliveira Barros ; dos Reis, Antonielly Campinho ; de Lima, Rosália Maria Torres ; de Oliveira Santos, José Victor ; da Mata, Ana Maria Oliveira Ferreira ; Soares Dias, Ana Carolina ; da Costa, Joaquim Soares ; de Medeiros, Maria das Graças Freire ; Paz, Márcia Fernanda Correia Jardim ; Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, Lina Clara ; Castro e Sousa, João Marcelo de ; Islam, Muhammad Torequl ; Melo Cavalcante, Ana Amélia de Carvalho

Biomedicine & pharmacotherapy, 2019-04, Vol.112, p.108643-108643, Article 108643 [Periódico revisado por pares]

France: Elsevier Masson SAS

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8
Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro
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Artigo
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Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro

Rosenblatt, Paulo ; Torres Pimenta Cabral, Rodrigo

Revista de Direito Internacional, 2017-10, Vol.14 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

Texto completo disponível

9
Publications abroad regarding the Brazilian law: tax law, civil law and intellectual property law/Publicacoes no exterior sobre o direito brasileiro: direito tributario, direito civil e direito da propriedade intelectual
Material Type:
Artigo
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Publications abroad regarding the Brazilian law: tax law, civil law and intellectual property law/Publicacoes no exterior sobre o direito brasileiro: direito tributario, direito civil e direito da propriedade intelectual

Siqueira, Marcelo Gustavo Silva

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2012-12 (22) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION/ A NECESSARIA MODULACAO DOS EFEITOS NA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCAL
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Artigo
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THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION/ A NECESSARIA MODULACAO DOS EFEITOS NA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCAL

Cardoso, Breno Lobato

Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, 2018-01, Vol.6 (6)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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