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ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA: O IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUAL
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Artigo
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ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA: O IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

Nazareth, Henrique

Olhar de professor, 2020-10, Vol.23, p.1-15 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Ponta Grossa

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2
Material Type:
Livro
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Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Forgioni, Paula Andrea .. [et al.], coord Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2018 1343 p

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (347.721(082) Dir635 BCI )(Acessar)

3
Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito
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Artigo
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Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito

Rodrigues, Cláudia ; de Salvo Venosa, Silvio

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2020 (22), p.291-302 [Periódico revisado por pares]

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4
Material Type:
Artigo de Jornal
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Cartão de crédito inclui várias cláusulas abusivas

Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca

O Estado de São Paulo São Paulo 9 nov. 1991, p. 7

São Paulo 1991

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar)

5
Contrato de adesão
Material Type:
Livro
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Contrato de adesão

Custódio da Piedade Ubaldino Miranda 1935-

São Paulo Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (347.440.11 M641c e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO: IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUAL
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Artigo
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ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO: IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUAL

H. D. G. NAZATETH, Henrique Dias Gomes de Nazareth

Olhar de professor, 2020, Vol.23, p.1-15 [Periódico revisado por pares]

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7
Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento
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Artigo
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Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento

Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do ; Ponteli, Nathalia Nunes

Scientia iuris, 2016-04, Vol.20 (1), p.166-194 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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8
DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS QUANDO OCORRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA ARBITRAL
Material Type:
Artigo
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DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS QUANDO OCORRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA ARBITRAL

Moreira, Felipe Bartolomeo ; Gabrich, Frederico De Andrade

Revista brasileira de direito empresarial, 2018-12, Vol.4 (2), p.58 [Periódico revisado por pares]

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9
Efeitos adversos pós-vacinação: a cláusula contratual de irresponsabilidade do fabricante e a responsabilidade do Estado na execução da política de imunização
Material Type:
Capítulo de Livro
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Efeitos adversos pós-vacinação: a cláusula contratual de irresponsabilidade do fabricante e a responsabilidade do Estado na execução da política de imunização

Rio de Janeiro 2022

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10
Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual Eletiva de Lei e Foro e a Cláusula
Material Type:
Artigo
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Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual Eletiva de Lei e Foro e a Cláusula

Revista brasileira de arbitragem, 2013-03, Vol.10 (Issue 37), p.99-99

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