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Material Type: Artigo
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ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA: O IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUALNazareth, HenriqueOlhar de professor, 2020-10, Vol.23, p.1-15 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de Ponta GrossaTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externoErasmo Valladão Azevedo e Novaes FrançaForgioni, Paula Andrea .. [et al.], coord Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2018 1343 pSão Paulo Quartier Latin do Brasil 2018Localização: FD - Fac. Direito (347.721(082) Dir635 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direitoRodrigues, Cláudia ; de Salvo Venosa, SilvioRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2020 (22), p.291-302 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Cartão de crédito inclui várias cláusulas abusivasPriscila Maria Pereira Correa da FonsecaO Estado de São Paulo São Paulo 9 nov. 1991, p. 7São Paulo 1991Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Contrato de adesãoCustódio da Piedade Ubaldino Miranda 1935-São Paulo Atlas 2002Localização: FD - Fac. Direito (347.440.11 M641c e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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ESCOLAS CHARTER, CONTRATOS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO: IDEB COMO CLÁUSULA CONTRATUALH. D. G. NAZATETH, Henrique Dias Gomes de NazarethOlhar de professor, 2020, Vol.23, p.1-15 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplementoAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do ; Ponteli, Nathalia NunesScientia iuris, 2016-04, Vol.20 (1), p.166-194 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS QUANDO OCORRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA ARBITRALMoreira, Felipe Bartolomeo ; Gabrich, Frederico De AndradeRevista brasileira de direito empresarial, 2018-12, Vol.4 (2), p.58 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Efeitos adversos pós-vacinação: a cláusula contratual de irresponsabilidade do fabricante e a responsabilidade do Estado na execução da política de imunizaçãoRio de Janeiro 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual Eletiva de Lei e Foro e a CláusulaRevista brasileira de arbitragem, 2013-03, Vol.10 (Issue 37), p.99-99Texto completo disponível |