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Material Type: Artigo
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DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSouza, Carina Lopes de ; Stoll, Sabrina Lehnen ; Schonardie, Elenise FelzkeRevista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2024-08, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucionalClèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti KenickeSão Paulo Revista dos Tribunais 2017-Localização: FD - Fac. Direito (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulQuevedo, André Luis Alves deRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0002 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Teoria geral do direito ambientalRicardo Luis Lorenzetti Fábio Costa Morosini; Fernanda Nunes BarbosaSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.777(81) L867t e.2 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Abuso do direito ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privadoBruno MiragemSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2013Localização: FD - Fac. Direito (347.124(81) M636a 2.ed. DCV )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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UMA PROPOSTA DE REMODELAGEM PARA AS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS: UM ESTUDO DE CASO NO RIO GRANDE DO SULBevilacqua, Maritana Mello ; Reck, Janriê RodriguesRevista Direito e Justiça, 2022-12, Vol.22 (43), p.61-79 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RECLUTAMIENTO PARTIDARIO DE ALCALDES EN EL AUTORITARISMO BRASILEÑO: EL CASO DE LOS DESIGNADOS EN ÁREAS DE SEGURIDAD NACIONAL DE RIO GRANDE DO SULDirceu André GerardiRevista Direito e Justiça, 2016-12, Vol.16 (27), p.155-184 [Periódico revisado por pares]Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |