Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública realidade, necessidade, propostaFábio Luís Bossler Alexandre de Moraes2023Localização: FD - Fac. Direito (J5-36-16 DBC Versão corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Medidas antidumping: devido processo legal à luz das regras da OMCKramer, CynthiaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-09-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanosAlmeida, Fernanda Leao DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicialIglesias, Felipe Campana PadinBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderesAna Flávia Alves Canuto Rubens Beçak2014Localização: FD - Fac. Direito (R11-10-12 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O exercício abusivo do poder familiar e os limites da intervenção judicial na famíliaLobato, Jose Cristobal AguirreBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-18Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciaisCetraro, Maria Lúcia PereiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuroCamilo Zufelato; Flávio Luiz YarshellSão Paulo Malheiros 2013Localização: FD - Fac. Direito (347.9(81)(082) Q25 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processoGuilherme Silveira Teixeira José Ignácio Botelho de Mesquita2006Localização: FD - Fac. Direito (347.962.3(81)(043) T266a DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Condenação, execução, mandamentos e medidas executivas a desestruturação do processo de execuçãoDebora Ines Kram Baumohl José Roberto dos Santos Bedaque2002Localização: FD - Fac. Direito (R6-33-28 DBC )(Acessar) |