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1
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública realidade, necessidade, proposta
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública realidade, necessidade, proposta
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública realidade, necessidade, proposta

Fábio Luís Bossler Alexandre de Moraes

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (J5-36-16 DBC Versão corrigida )(Acessar)

2
Medidas antidumping: devido processo legal à luz das regras da OMC
Medidas antidumping: devido processo legal à luz das regras da OMC
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas antidumping: devido processo legal à luz das regras da OMC

Kramer, Cynthia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-09-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos

Almeida, Fernanda Leao De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial
Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial

Iglesias, Felipe Campana Padin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderes
Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderes
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderes

Ana Flávia Alves Canuto Rubens Beçak

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (R11-10-12 DBC ) e outros locais(Acessar)

6
O exercício abusivo do poder familiar e os limites da intervenção judicial na família
O exercício abusivo do poder familiar e os limites da intervenção judicial na família
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O exercício abusivo do poder familiar e os limites da intervenção judicial na família

Lobato, Jose Cristobal Aguirre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais

Cetraro, Maria Lúcia Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuro
40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

40 anos da teoria geral do processo no Brasil passado, presente e futuro

Camilo Zufelato; Flávio Luiz Yarshell

São Paulo Malheiros 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)(082) Q25 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processo
A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ampliação dos poderes do juiz nas recentes reformas processuais e a necessidade de equilíbrio entre segurança e efetividade do processo

Guilherme Silveira Teixeira José Ignácio Botelho de Mesquita

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.962.3(81)(043) T266a DPC/DPM )(Acessar)

10
Condenação, execução, mandamentos e medidas executivas a desestruturação do processo de execução
Condenação, execução, mandamentos e medidas executivas a desestruturação do processo de execução
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Condenação, execução, mandamentos e medidas executivas a desestruturação do processo de execução

Debora Ines Kram Baumohl José Roberto dos Santos Bedaque

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R6-33-28 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Guerreiro, J
  2. Amaral Junior, A
  3. Mesquita, J
  4. Bedaque, J
  5. Moraes, A

Neste Assunto:

  1. Processo Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Tutela Jurisdicional
  4. Prova (Processo Civil)
  5. Antidumping

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