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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol

Joaquim, Ana Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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O Poder Judiciário e a Constituição

Édouard Laboulaye; Alípio Silveira; Celso Agrícola Barbi; Dalmo de Abreu Dallari 1931-2022; Leda Boechat Rodrigues; Paulino Jacques; Lenine Nequete

Porto Alegre, RS Assessoria Gráfica e Editorial Ltda 1977

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.56 P7423 37237/24 ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior

Braga, Claudio Mendonça

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova Zelândia

Proença, Adriana Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-09

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fim

Paglione, Eduardo Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

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6
Material Type:
Folheto
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O Brasil e a Europa integrada

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Porto Alegre Liv do Advogado 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (F341.17(4) D156 DIN )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito à personalidade integral - cidadania Plena

Prudente, Eunice Aparecida De Jesus

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 1996-11-19

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O desenvolvimento do direito à moradia no direito internacional e sua previsão e efetivação no Brasil

Castro, Ivan Tamaki Monteiro De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia

Vilhena, Mario Cesar Marques Gemaque

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Levando os direitos das crianças a sério: a absoluta prioridade dos direitos fundamentais e melhor interesse da criança

Hartung, Pedro Affonso Duarte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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