Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
11 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penalSilva Alencar, VitorEspaço Jurídico, 2012-05, Vol.13 (2), p.269-282 [Periódico revisado por pares]Editora UnoescTexto completo disponível |
12 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
POLÍTICA DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: ASPECTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOSPerius, Oneide ; Silva, Willian Trigilio daRevista ESMAT (Impresso), 2018-08, Vol.10 (15), p.37-48Tribunal de Justiça do TocantinsTexto completo disponível |
13 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em redePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
14 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no BrasilCouto, Maria Claudia Girotto DoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
15 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos HumanosLima, Raquel Da CruzBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
16 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de penaSilva, Luciana Santos ; Silva, Danielle CoelhoRevista de Direito, 2019-08, Vol.11 (1), p.361-386 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
17 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Uma análise garantista da ilegitimidade da criminalização do usuário de drogasOliveira, Lucas LopesRedes (Canoas), 2015, Vol.3 (2), p.65-82 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
18 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011Texto completo disponível |
19 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEAPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
20 |
Material Type: Tese
|
![]() |
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011Texto completo disponível |