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1
Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência
Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência
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Lei de execução fiscal comentada e anotada Lei 6,830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência

Ricardo Cunha Chimenti

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.952(81)(094.52) L534 5.ed. e.2 BCI )(Acessar)

2
Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e transação tributária
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e transação tributária

Edison Freitas de Siqueira

Porto Alegre, RS, Brasil Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte 2007

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A23.29.17 )(Acessar)

3
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro

Polizelli, Victor Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
International tax law
International tax law
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

International tax law

Andrea Amatucci; Eusebio González; Christoph Trzaskalik

Alphen aan den Rijn, the Netherlands Kluwer Law International Frederick, MD Distributed in North America by Aspen Publishers c2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:341 I48 DEF )(Acessar)

5
O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF
O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF

Ricciotti, Lívia Accessor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeitos das decisões no processo administrativo tributário

Deligne, Maysa De Sá Pittondo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Simplificação e praticabilidade no direito tributário
Simplificação e praticabilidade no direito tributário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Simplificação e praticabilidade no direito tributário

Saad, Sergio Sydionir

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão

Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Torres, H
  2. Horvath, E
  3. Tôrres, H
  4. Barreto, P
  5. Trzaskalik, C

Neste Assunto:

  1. Tax Law
  2. Tributação
  3. Direito Tributário–Brasil
  4. Norma Jurídica
  5. Obrigação Tributária

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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