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Family farming as an alternative in search of food and nutritional security/A agricultura familiar como alternativa: em busca de seguranca alimentar e nutricional
Family farming as an alternative in search of food and nutritional security/A agricultura familiar como alternativa: em busca de seguranca alimentar e nutricional
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Family farming as an alternative in search of food and nutritional security/A agricultura familiar como alternativa: em busca de seguranca alimentar e nutricional

de Arruda, Andre Felipe Soares ; de Araujo Mascarenhas, Giovanni Martins ; de Oliveira, Wanessa Honorato

Interseções : revista de estudos interdisciplinares, 2024-05, Vol.25 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations
Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations
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Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations

Setti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina Girardi

Revista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Anti-racist practices in the English language classroom: actions we take with language in primary education/ Praticas antirracistas na sala de aula de Lingua Inglesa: acoes que fazemos com a linguagem na Educacao Basica
Anti-racist practices in the English language classroom: actions we take with language in primary education/ Praticas antirracistas na sala de aula de Lingua Inglesa: acoes que fazemos com a linguagem na Educacao Basica
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Anti-racist practices in the English language classroom: actions we take with language in primary education/ Praticas antirracistas na sala de aula de Lingua Inglesa: acoes que fazemos com a linguagem na Educacao Basica

de Melo, Glenda Cristina Valim ; Silva, Karoline dos Santos ; Santos, Tayene Mendonca

Soletras (São Gonçalo), 2024-01, Vol.23 (47), p.244 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
Anti-racist practices in the English language classroom: actions we take with language in primary education/ Praticas antirracistas na sala de aula de Lingua Inglesa: acoes que fazemos com a linguagem na Educacao Basica
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Anti-racist practices in the English language classroom: actions we take with language in primary education/ Praticas antirracistas na sala de aula de Lingua Inglesa: acoes que fazemos com a linguagem na Educacao Basica

de Melo, Glenda Cristina Valim ; Silva, Karoline dos Santos ; Santos, Tayene Mendonca

Soletras (São Gonçalo), 2024-01, Vol.23 (47), p.244 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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5
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais /General Personal Data Protection Law: Effectiveness of actions developed by Federal University of Sergipe
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais /General Personal Data Protection Law: Effectiveness of actions developed by Federal University of Sergipe
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais /General Personal Data Protection Law: Effectiveness of actions developed by Federal University of Sergipe

dos Santos, Shexmo Richarlison Ribeiro ; da Silva Pereira, Sueli Maria

Revista Expectativa, 2023-10, Vol.22 (4), p.49

Universidade Estadual do Oeste do Parana

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6
EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: TO WHAT EXTENT CAN THE PUBLIC TREASURY USE EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION TO OBTAIN OWNERSHIP OF AN IMMOVABLE PROPERTY?/ USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PUBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMINIO DE UM BEM IMOVEL?
EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: TO WHAT EXTENT CAN THE PUBLIC TREASURY USE EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION TO OBTAIN OWNERSHIP OF AN IMMOVABLE PROPERTY?/ USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PUBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMINIO DE UM BEM IMOVEL?
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EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: TO WHAT EXTENT CAN THE PUBLIC TREASURY USE EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION TO OBTAIN OWNERSHIP OF AN IMMOVABLE PROPERTY?/ USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PUBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMINIO DE UM BEM IMOVEL?

Teixeira, Sergio Torres ; de Albuquerque, Domingos Gustavo Xavier

Revista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.497 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
RIGHT TO BE FORGOTTEN: ECONOMIC DIMENSIONS AND IMPACTS ON SOVEREIGNTY IN THE FACE OF DIGITAL GLOBALIZATION/DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSOES ECONOMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZACAO DIGITAL/DERECHO AL OLVIDO: DIMENSIONES ECONOMICAS E IMPACTOS SOBRE LA SOBERANIA DURANTE LA GLOBALIZACION DIGITAL
RIGHT TO BE FORGOTTEN: ECONOMIC DIMENSIONS AND IMPACTS ON SOVEREIGNTY IN THE FACE OF DIGITAL GLOBALIZATION/DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSOES ECONOMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZACAO DIGITAL/DERECHO AL OLVIDO: DIMENSIONES ECONOMICAS E IMPACTOS SOBRE LA SOBERANIA DURANTE LA GLOBALIZACION DIGITAL
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RIGHT TO BE FORGOTTEN: ECONOMIC DIMENSIONS AND IMPACTS ON SOVEREIGNTY IN THE FACE OF DIGITAL GLOBALIZATION/DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSOES ECONOMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZACAO DIGITAL/DERECHO AL OLVIDO: DIMENSIONES ECONOMICAS E IMPACTOS SOBRE LA SOBERANIA DURANTE LA GLOBALIZACION DIGITAL

Carvalho Ramos, Andre de ; Bucci, Daniela

Novos Estudos Jurídicos, 2023-09, Vol.28 (3), p.403 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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8
INDIGENOUS AUTONOMY IN BOLIVIA: BETWEEN SELF-DETERMINATION AND COLONIALITY/AUTONOMIAS INDIGENAS NA BOLIVIA: ENTRE A AUTODETERMINACAO E A COLONIALIDADE/AUTONOMIAS INDIGENAS EN BOLIVIA: ENTRE LA AUTODETERMINACION Y LA COLONIALIDAD
INDIGENOUS AUTONOMY IN BOLIVIA: BETWEEN SELF-DETERMINATION AND COLONIALITY/AUTONOMIAS INDIGENAS NA BOLIVIA: ENTRE A AUTODETERMINACAO E A COLONIALIDADE/AUTONOMIAS INDIGENAS EN BOLIVIA: ENTRE LA AUTODETERMINACION Y LA COLONIALIDAD
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INDIGENOUS AUTONOMY IN BOLIVIA: BETWEEN SELF-DETERMINATION AND COLONIALITY/AUTONOMIAS INDIGENAS NA BOLIVIA: ENTRE A AUTODETERMINACAO E A COLONIALIDADE/AUTONOMIAS INDIGENAS EN BOLIVIA: ENTRE LA AUTODETERMINACION Y LA COLONIALIDAD

Silveira, Amanda Ferraz da ; Caleiro, Manuel Munhoz ; Ferreira, Heline Sivini

Novos Estudos Jurídicos, 2023-09, Vol.28 (3), p.448 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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9
THE LEGAL NATURE OF ARBRITATION AND ITS COMPATIBILITY WITH POTENTIALLY EXISTING CONFLITS IN THE EXECUTIVE BRANCH/ NATUREZA JURIDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO
THE LEGAL NATURE OF ARBRITATION AND ITS COMPATIBILITY WITH POTENTIALLY EXISTING CONFLITS IN THE EXECUTIVE BRANCH/ NATUREZA JURIDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO
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THE LEGAL NATURE OF ARBRITATION AND ITS COMPATIBILITY WITH POTENTIALLY EXISTING CONFLITS IN THE EXECUTIVE BRANCH/ NATUREZA JURIDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO

Spengler, Fabiana Marion ; Lucena, Hipolito Domenech

Revista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.187 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
HOW AND WHY SEMANTICALLY FROZEN THESES ARE NOT PRECEDENTS: CONTRIBUTIONS FROM THE COMMON LAW/COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NAO SAO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW
HOW AND WHY SEMANTICALLY FROZEN THESES ARE NOT PRECEDENTS: CONTRIBUTIONS FROM THE COMMON LAW/COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NAO SAO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW
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HOW AND WHY SEMANTICALLY FROZEN THESES ARE NOT PRECEDENTS: CONTRIBUTIONS FROM THE COMMON LAW/COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NAO SAO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

Lunelli, Guilherme ; Abboud, Georges

Revista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.252 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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