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Material Type: Artigo
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O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure codeMacedo, Elaine Harzheim ; Chapper, Alexei AlmeidaLa Corónica, 2016, Vol.35 (1), p.115-115 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civilMacedo, Elaine Harzheim ; Chapper, Alexei AlmeidaRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015, Vol.11 (2), p.115-125Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Collecao de dissertacoes e tractados variosManoel de Almeida E SouzaLisboa Impr Nacional 1855Localização: FD - Fac. Direito (Q10-11-32 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares : com um appendice de dissertaçõesManuel de Almeida e Sousa de LobãoLisboa Imprensa Nacional 1859Localização: FD - Fac. Direito (Z10-17-22 v.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tractado encyclopedico, compendiario, pratico, systematico dos interdictos, e remedios possessorios gerais e especiaisManuel de Almeida E Sousa de LobaoLisboa Impressao Regia 1814Localização: FD - Fac. Direito (S6-22-6 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Colleccao de dissertacoes e tractados varios em supplemento as segundas linhas sobre o processo civil e as notas a ellesManuel de Almeida e Sousa de LobaoLisboa Imprensa Nacional 1855Localização: FD - Fac. Direito (S6-23-13 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Collecção de dissertações varias as quaes se fazem remissões no tractado das acções summarias e summarissimasManuel de Almeida E Sousa de LobaoLisboa Impressao Regia 1826Localização: FD - Fac. Direito (S6-22-9 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Colleccao de dissertacoes varias as quais se fazem remissoes no tractado das accoes summarias e summarissimasManuel de Almeida e Sousa de LobaoLisboa Imprensa Nacional 1847Localização: FD - Fac. Direito (P15-16-9 v.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tractado encyclopedico, pratico, critico sobre as execucoes que procedem por sentencas e de todos os incidentes nellasManuel de Almeida E Sousa de LobaoLisboa Impressao Regia 1817Localização: FD - Fac. Direito (S6-22-7 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Segundas linhas sobre o processo civil, ou ante addicoes as primeiras do bacharel joaquim jose caetano pereira e souzaManuel de Almeida E Sousa de LobaoLisboa Imprensa Nacional 1855Localização: FD - Fac. Direito (S6-23-11 v.1 DBC )(Acessar) |