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Material Type: Artigo
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PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: POSSIBILIDADES DECOLONIAIS./Promotion and protection of human rights and the necessary counter-hegemonic construction: possibilities of decolonial pathsSilva, Diogo Bacha e ; Cabral, Maria Walkíria de Faro Coelho GuedesQuaestio iuris, 2022-02, Vol.15 (1), p.31 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestaçãoLeitão, BrunoQuaestio iuris, 2023-03, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE CONSTRUCAO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANAde Paulo Barretto, Vicente ; Lauxen, Elis Cristina UhryQuaestio iuris, 2018-02, Vol.11 (1), p.67 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NA GARANTIA DE DIREITOS INDIGENAS DURANTE A CONSTRUCAO DAS USINAS DO COMPLEXO DO MADEIRA EM PORTO VELHO, RONDONIA/Performance of the Federal Public Ministry in the Guarantee of Indigenous Rights during the construction of the Madeira Complex Power Plants in Porto Velho, RondoniaAndrade, Rafael Ademir Oliveira de ; Fernandes, Estevao RafaelQuaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1838 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICOHommerding, Adalberto Narciso ; Motta, Francisco Jose BorgesQuaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.1537 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICOHommerding, Adalberto Narciso ; Motta, Francisco Jose BorgesQuaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.1537 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GUARANTEEISM AND LITERATURE: LEONARDO SCIASCIA'S LESSON ON THE ROLE OF PRINCIPLES IN CONSTRUCTION OF DECISIONS/GARANTISMO E LITERATURA: A LICAO DE LEONARDO SCIASCIA SOBRE O PAPEL DOS PRINCIPIOS NA CONSTRUCAO DAS DECISOESTrindade, Andre Karam ; Sperandio, Marilin SoaresQuaestio iuris, 2016-11, Vol.9 (4), p.2124 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LA CONSTRUCCION DE SUBJETIVIDADES EN LA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. EL CASO DEL XENOS EN LA ESFERA PUBLICA/CREATING SUBJECTIVITIES IN ARGENTINE CONSTITUTIONAL HISTORY. THE XENOS IN THE PUBLIC SPHERE/A CONSTRUCAO DAS SUBJETIVIDADES NA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. O CASO DOS XENOS NA ESFERA PUBLICALell, Helga MaríaQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1630 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE ETHICAL CRISIS OF CIVIL LIABILITY: CHALLENGES AND PERSPECTIVES/A CRISE ETICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVASBonna, Alexandre PereiraQuaestio iuris, 2018-02, Vol.11 (1), p.365 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A SOCIEDADE TRANSUMANISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA: uma analise a partir do erro dos bancos de semen/TRANSHUMANIST SOCIETY AND LIABILITY IN HUMAN ASSISTED REPRODUCTION: an analysis based on the semen's bank errorsCardin, Valeria Silva Galdino ; Paulichi, Jaqueline SilvaQuaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1431 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |