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1
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: POSSIBILIDADES DECOLONIAIS./Promotion and protection of human rights and the necessary counter-hegemonic construction: possibilities of decolonial paths
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PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: POSSIBILIDADES DECOLONIAIS./Promotion and protection of human rights and the necessary counter-hegemonic construction: possibilities of decolonial paths

Silva, Diogo Bacha e ; Cabral, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes

Quaestio iuris, 2022-02, Vol.15 (1), p.31 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação
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Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação

Leitão, Bruno

Quaestio iuris, 2023-03, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]

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3
THE CONSTRUCAO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA
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THE CONSTRUCAO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA

de Paulo Barretto, Vicente ; Lauxen, Elis Cristina Uhry

Quaestio iuris, 2018-02, Vol.11 (1), p.67 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NA GARANTIA DE DIREITOS INDIGENAS DURANTE A CONSTRUCAO DAS USINAS DO COMPLEXO DO MADEIRA EM PORTO VELHO, RONDONIA/Performance of the Federal Public Ministry in the Guarantee of Indigenous Rights during the construction of the Madeira Complex Power Plants in Porto Velho, Rondonia
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ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NA GARANTIA DE DIREITOS INDIGENAS DURANTE A CONSTRUCAO DAS USINAS DO COMPLEXO DO MADEIRA EM PORTO VELHO, RONDONIA/Performance of the Federal Public Ministry in the Guarantee of Indigenous Rights during the construction of the Madeira Complex Power Plants in Porto Velho, Rondonia

Andrade, Rafael Ademir Oliveira de ; Fernandes, Estevao Rafael

Quaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1838 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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5
LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICO
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LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICO

Hommerding, Adalberto Narciso ; Motta, Francisco Jose Borges

Quaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.1537 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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6
LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICO
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LAW AND LEGITIMACY IN JURGEN HABERMAS' WORK: CONTRIBUTIONS TO THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC JUDICIAL PROCESS/DIREITO E LEGITIMIDADE EM JURGEN HABERMAS: APORTES PARA A CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRATICO

Hommerding, Adalberto Narciso ; Motta, Francisco Jose Borges

Quaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.1537 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
GUARANTEEISM AND LITERATURE: LEONARDO SCIASCIA'S LESSON ON THE ROLE OF PRINCIPLES IN CONSTRUCTION OF DECISIONS/GARANTISMO E LITERATURA: A LICAO DE LEONARDO SCIASCIA SOBRE O PAPEL DOS PRINCIPIOS NA CONSTRUCAO DAS DECISOES
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GUARANTEEISM AND LITERATURE: LEONARDO SCIASCIA'S LESSON ON THE ROLE OF PRINCIPLES IN CONSTRUCTION OF DECISIONS/GARANTISMO E LITERATURA: A LICAO DE LEONARDO SCIASCIA SOBRE O PAPEL DOS PRINCIPIOS NA CONSTRUCAO DAS DECISOES

Trindade, Andre Karam ; Sperandio, Marilin Soares

Quaestio iuris, 2016-11, Vol.9 (4), p.2124 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
LA CONSTRUCCION DE SUBJETIVIDADES EN LA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. EL CASO DEL XENOS EN LA ESFERA PUBLICA/CREATING SUBJECTIVITIES IN ARGENTINE CONSTITUTIONAL HISTORY. THE XENOS IN THE PUBLIC SPHERE/A CONSTRUCAO DAS SUBJETIVIDADES NA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. O CASO DOS XENOS NA ESFERA PUBLICA
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LA CONSTRUCCION DE SUBJETIVIDADES EN LA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. EL CASO DEL XENOS EN LA ESFERA PUBLICA/CREATING SUBJECTIVITIES IN ARGENTINE CONSTITUTIONAL HISTORY. THE XENOS IN THE PUBLIC SPHERE/A CONSTRUCAO DAS SUBJETIVIDADES NA HISTORIA CONSTITUCIONAL ARGENTINA. O CASO DOS XENOS NA ESFERA PUBLICA

Lell, Helga María

Quaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1630 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
THE ETHICAL CRISIS OF CIVIL LIABILITY: CHALLENGES AND PERSPECTIVES/A CRISE ETICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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THE ETHICAL CRISIS OF CIVIL LIABILITY: CHALLENGES AND PERSPECTIVES/A CRISE ETICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Bonna, Alexandre Pereira

Quaestio iuris, 2018-02, Vol.11 (1), p.365 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
A SOCIEDADE TRANSUMANISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA: uma analise a partir do erro dos bancos de semen/TRANSHUMANIST SOCIETY AND LIABILITY IN HUMAN ASSISTED REPRODUCTION: an analysis based on the semen's bank errors
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A SOCIEDADE TRANSUMANISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA: uma analise a partir do erro dos bancos de semen/TRANSHUMANIST SOCIETY AND LIABILITY IN HUMAN ASSISTED REPRODUCTION: an analysis based on the semen's bank errors

Cardin, Valeria Silva Galdino ; Paulichi, Jaqueline Silva

Quaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1431 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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