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Material Type: Artigo
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processoGuimarães Ribeiro, Darci ; Trindade dos Santos, Paulo Jr ; Samrsla Möller, GabrielaRevista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.31 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES)Teixeira, Pablo Mateus Matos da Silva ; Pedron, Flávio QuinaudRevista eletrônica de direito processual, 2021-09, Vol.22 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASILCardoso Antunes da Cunha, Guilherme ; Carvalho, Carolina TelesRevista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOSFux, Luiz ; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro ; Fux, RodrigoRevista eletrônica de direito processual, 2022-10, Vol.23 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃOGaio Junior, Antonio Pereira ; Silva, Fábia AntonioRevista eletrônica de direito processual, 2023, Vol.24 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A RESSIGNIFICAÇÃO DA COMPREENSÃO DO INTERESSE RECURSAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTEGRATIVOSVeloso Peleja Júnior, Antônio ; Vanderson Rafael Nascimento, VandersonRevista eletrônica de direito processual, 2024-02, Vol.25 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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(DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIROPedron, Flávio Quinaud ; Santos, Lucas Borges ; OMMATI, JOSÉ EMÍLIO MEDAUARRevista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO PROCESSUAL E SUJEITOS VULNERÁVEIS (UM OLHAR COMPARATIVO ENTRE OS ORDENAMENTOS DA ARGENTINA E PORTUGAL)Capelo, Maria José ; Mosmann, Maria Vitória ; De Lima Vieira, Amanda ; Cury, Cesar Felipe ; Clare Pochmann da Silva, Larissa ClareRevista eletrônica de direito processual, 2024-02, Vol.25 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICAKREPSKY, GISELLE MARIE ; DIAS, FELICIANO ALCIDES ; DE SÁ, PRISCILA ZENIRevista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITOReis Mundim, Luis Gustavo ; Varela de Oliveira, AlexandreRevista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.293 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |