Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Medida provisória dos entes federativos subnacionaisFerreira, Tomás JulioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leisTommasini, NicolaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988Bucci, Eduardo SadallaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-12-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstratoVillela, Renata RochaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionaisVecchia Neto, Berardino DiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à ConstituiçãoReis, Fabio Renato MazzoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-02-19Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativoCavalcante Filho, João TrindadeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituiçãoVictor, Sérgio Antônio FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democraciaFontes, Paulo Gustavo GuedesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.Carvalho, Filipe Augusto Lima HermansonBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |