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Resultados de 1 a 10 de 19  para Produção Intelectual da USP

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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Ferreira, Tomás Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis

Tommasini, Nicola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988

Bucci, Eduardo Sadalla

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-12-19

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato

Villela, Renata Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-12

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

Vecchia Neto, Berardino Di

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta de um controle judicial adequado à Constituição

Reis, Fabio Renato Mazzo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-02-19

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo

Cavalcante Filho, João Trindade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23

Acesso online

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

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9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia

Fontes, Paulo Gustavo Guedes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-26

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.

Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-20

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